23/05/2025 01:41

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0897095-31.2022.8.20.5001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VTSJ COMERCIO E DISTRIBUICAO DE RACOES EIRELI, ANTONIA IARA FERREIRA DE MEDEIROS EMBARGADO: BANCO ITAU S/A DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o teor do acórdão proferido pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, cujo teor deu parcial provimento ao recurso interposto, para reconhecer a ilegalidade da cobrança da Tarifa de Contratação (TAC), mantendo-se íntegra a sentença nos demais pontos, bem ainda tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão, arquivem-se o feito, com as formalidades legais.

P.I.C.

NATAL/RN, 20 de maio de 2025.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2025 07:16

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:55

Determinado o arquivamento
20/05/2025 11:58

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:42

Recebidos os autos
20/05/2025 09:42

Juntada de despacho
05/07/2023 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:20

Conclusos para despacho
05/07/2023 12:02

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/07/2023 23:59.
02/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 21:15

Conclusos para despacho
01/06/2023 19:31

Juntada de Petição de apelação
01/06/2023 06:23

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 10:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
31/05/2023 09:46

Juntada de custas
15/05/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:46

Processo Reativado
15/05/2023 09:45

Desentranhado o documento
15/05/2023 09:45

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:13

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:30

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 12:52

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
04/05/2023 12:25

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 00:49

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 20:39

Outras Decisões
28/04/2023 13:07

Conclusos para decisão
28/04/2023 05:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 12:01

Conclusos para despacho
04/04/2023 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2023 10:57

Publicado Intimação em 24/03/2023.
27/03/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 14:38

Juntada de Certidão
22/03/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 20:35

Julgado improcedente o pedido
21/03/2023 17:35

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 07:06

Conclusos para julgamento
17/03/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 07:22

Conclusos para despacho
15/03/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 05:20

Publicado Intimação em 14/02/2023.
03/03/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
02/03/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:54

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 21:10

Publicado Intimação em 27/02/2023.
27/02/2023 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:54

Juntada de ato ordinatório
14/02/2023 14:53

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 07:59

Conclusos para despacho
04/02/2023 02:38

Expedição de Certidão.
04/02/2023 02:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RUFINO DE SA em 31/01/2023 23:59.
04/02/2023 02:27

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/01/2023 23:59.
05/12/2022 11:27

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:36

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:46

Outras Decisões
09/11/2022 13:39

Conclusos para despacho
09/11/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 18:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
08/11/2022 17:36

Juntada de custas
08/10/2022 01:57

Publicado Intimação em 07/10/2022.
08/10/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 05:09

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 20:43

Conclusos para despacho
04/10/2022 20:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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