10/03/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 11:39

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 10:12

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:56

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:14

Juntada de termo
13/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:16

Juntada de termo
23/10/2024 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 14/10/2024.
23/10/2024 11:48

Juntada de termo
22/10/2024 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 06:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 23/09/2024 23:59.
08/09/2024 21:54

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:23

Juntada de ato ordinatório
04/09/2024 22:34

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:10

Conclusos para decisão
02/09/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:21

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:52

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 06:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
04/08/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:05

Conclusos para despacho
02/08/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 07:56

Juntada de ato ordinatório
01/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 17/06/2024.
18/06/2024 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 20:07

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:37

Outras Decisões
22/05/2024 15:00

Conclusos para decisão
22/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 20/05/2024 23:59.
25/03/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:58

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2024 09:57

Processo Reativado
20/03/2024 08:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 15:46

Recebidos os autos
19/03/2024 15:46

Juntada de intimação de pauta
08/09/2023 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/09/2023 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2023 15:55

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:44

Julgado procedente o pedido
28/07/2023 13:15

Conclusos para julgamento
28/07/2023 12:59

Juntada de Petição de procuração
28/07/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/06/2023 14:01

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 19:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/04/2023 10:02

Conclusos para julgamento
31/03/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:43

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 20:10

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 22:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 17:33

Conclusos para despacho
06/12/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801909-76.2022.8.20.5131

Cosma Diogenes

Municipio de Sao Miguel

Advogado: Francisco Cleidson Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/10/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0839329-83.2023.8.20.5001

Ione Lopes Diniz de Araujo

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Advogado: Jean Letelier Ribeiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/07/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0800364-68.2022.8.20.5131

Procuradoria Geral do Municipio de Sao M...

Andressa Carvalho Pessoa

Advogado: Renata Pessoa de Freitas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/08/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0800364-68.2022.8.20.5131

Andressa Carvalho Pessoa

Municipio de Sao Miguel

Advogado: Renata Pessoa de Freitas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/03/2022 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0853718-44.2021.8.20.5001

Ivan Pereira da Silva

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Belkiss de Fatima de Morais Frota Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/11/2021 11:08

Exibir Processo