18/09/2025 00:06

Decorrido prazo de LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA em 17/09/2025 23:59.
15/09/2025 07:44

Conclusos para despacho
15/09/2025 07:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:12

Processo Reativado
06/07/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
16/04/2025 07:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 08:24

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:03

Decorrido prazo de LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:03

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:30

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:30

Decorrido prazo de LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:30

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 07/03/2025 23:59.
16/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 04:41

Decorrido prazo de LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 04:40

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:38

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 18:59

Juntada de diligência
18/10/2024 11:33

Expedição de Mandado.
14/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 16:24

Outras Decisões
12/07/2024 09:21

Conclusos para decisão
11/07/2024 23:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 00:34

Decorrido prazo de LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:34

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:32

Decorrido prazo de LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:32

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 10/07/2024 23:59.
16/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:56

Conclusos para despacho
14/03/2024 08:12

Recebidos os autos
14/03/2024 08:12

Juntada de despacho
12/04/2023 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 11/04/2023 23:59.
17/03/2023 01:13

Decorrido prazo de LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 23:30

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:11

Conclusos para despacho
27/01/2023 12:32

Juntada de Petição de recurso de apelação
07/12/2022 03:35

Decorrido prazo de LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 23:08

Juntada de Petição de apelação
28/10/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 20:59

Julgado procedente o pedido
21/06/2022 13:45

Conclusos para julgamento
03/06/2022 01:50

Decorrido prazo de LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA em 02/06/2022 23:59.
31/05/2022 23:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 22:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/01/2022 21:50

Juntada de Petição de contestação
03/11/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 20:02

Outras Decisões
03/11/2021 11:10

Conclusos para despacho
03/11/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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