TJRN - 0806052-56.2014.8.20.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMERSON CARLOS TOMAS DA SILVA

CPF *37.***.*65-91

Advogados

GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS

OAB: 312/RN

CPF *89.***.*70-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR

OAB: 2468/RN

CPF *22.***.*33-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 21:22

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 07:54

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 15:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/11/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 08:54

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 08:54

    Juntada de petição

  • 26/11/2020 09:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/11/2020 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 17:14

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2020 06:49

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/10/2020 23:59:59.

  • 27/09/2020 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2020 08:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/09/2020 13:51

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/09/2020 23:59:59.

  • 26/09/2020 10:26

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/09/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 17:24

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 15/08/2020 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 10:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/03/2020 15:12

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 23:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/02/2020 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 15:07

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2019 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2019 22:03

    Mov. [34] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

  • 25/09/2018 08:00

    Mov. [33] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0806052-56.2014.8.20.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Acumulação de Proventos

  • 25/09/2018 08:00

    Mov. [32] - Recurso Interposto: Recurso Interposto/Seq.: 01 - Embargos de Declaração

  • 19/09/2018 18:12

    Mov. [31] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0056/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2611 Página:

  • 18/09/2018 14:31

    Mov. [30] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0056/2018 Teor do ato: Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, e revogo os efeitos da Decisão de fls

  • 02/08/2018 14:56

    Mov. [29] - Improcedência: Improcedência/Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, e revogo os efeitos da Decisão de fls. 119/122. Sem custas processuais, por força dos artigos 5

  • 21/03/2016 09:36

    Mov. [28] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

  • 19/09/2014 16:12

    Mov. [27] - Expedição de alvará: Expedição de alvará

  • 19/09/2014 15:45

    Mov. [26] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

  • 10/09/2014 08:25

    Mov. [25] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70040599-6 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 09/09/2014 17:35

  • 10/09/2014 08:24

    Mov. [24] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70040587-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Contestação Data: 09/09/2014 17:27

  • 04/09/2014 09:45

    Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0131/2014 Data da Disponibilização: 03/09/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número do Diário: 1644 Página:

  • 03/09/2014 11:28

    Mov. [22] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0131/2014 Teor do ato: Trata-se de demanda em que foi reconhecida a constitucionalidade na cumulação de cargos ocupados pela Parte Autora. O demandado e os Secretários titulares d

  • 03/09/2014 08:56

    Mov. [21] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/066571-5 Situação: Emitido em 03/09/2014 08:56 Local: Secretaria do 2ª Juizado Esp. da Fazenda Pública

  • 03/09/2014 08:53

    Mov. [20] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/066565-0 Situação: Emitido em 03/09/2014 08:53:58 Local: Secretaria do 2ª Juizado Esp. da Fazenda Pública

  • 03/09/2014 08:39

    Mov. [19] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/066558-8 Situação: Emitido em 03/09/2014 08:39:32 Local: Secretaria do 2ª Juizado Esp. da Fazenda Pública

  • 02/09/2014 10:33

    Mov. [18] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Trata-se de demanda em que foi reconhecida a constitucionalidade na cumulação de cargos ocupados pela Parte Autora. O demandado e os Secretários titulares dos órgãos que exoneraram o requerente tomaram ciên

  • 02/09/2014 10:30

    Mov. [17] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

  • 12/08/2014 08:09

    Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70035062-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/08/2014 12:49

  • 29/07/2014 08:25

    Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70032426-0 Tipo da Petição: Outros Data: 29/07/2014 06:44

  • 14/07/2014 10:04

    Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0102/2014 Data da Disponibilização: 11/07/2014 Data da Publicação: 14/07/2014 Número do Diário: 1608 Página:

  • 10/07/2014 17:09

    Mov. [13] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0102/2014 Teor do ato: Quanto ao periculum in mora, na hipótese de ter que aguardar pelo trânsito em julgado, a Parte Autora teria que se privar da remuneração de um dos cargos, c

  • 08/07/2014 09:58

    Mov. [12] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

  • 03/07/2014 12:01

    Mov. [11] - Mandado: Mandado

  • 30/06/2014 13:36

    Mov. [10] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/047581-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2014 Local: Natal / Ector Pablo Dantas Bezerra

  • 30/06/2014 11:58

    Mov. [9] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

  • 30/06/2014 11:58

    Mov. [8] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

  • 30/06/2014 11:29

    Mov. [7] - Mandado: Mandado

  • 30/06/2014 11:27

    Mov. [6] - Mandado: Mandado

  • 20/06/2014 14:30

    Mov. [4] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/045280-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2014 Local: Natal / Ector Pablo Dantas Bezerra

  • 20/06/2014 14:26

    Mov. [5] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/045277-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2014 Local: Natal / Ector Pablo Dantas Bezerra

  • 20/06/2014 10:39

    Mov. [3] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Quanto ao periculum in mora, na hipótese de ter que aguardar pelo trânsito em julgado, a Parte Autora teria que se privar da remuneração de um dos cargos, comprometendo substancialmente sua condição sócio-ec

  • 18/06/2014 10:31

    Mov. [2] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

  • 18/06/2014 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2014

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808259-48.2023.8.20.5001

Miguel Rosa Filho

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Thiago Tavares de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/02/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0824795-47.2017.8.20.5001

Allianz Seguros S/A

Condominio Empreendimento Habitacional T...

Advogado: Vladia Araujo Magalhaes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/06/2017 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0828231-77.2018.8.20.5001

Administradora Natal Shopping LTDA

Emerson de a Timoteo Eireli - EPP

Advogado: Igor Goes Lobato

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/12/2018 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0100725-60.2017.8.20.0101

Paulo Cesar de Figueiredo

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806052-56.2014.8.20.0001

Emerson Carlos Tomas da Silva

Procuradoria Geral do Estado do Rio Gran...

Advogado: Francisco Wilkie Reboucas Cargas Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2020 09:45

Exibir Processo