TJRN - 0805929-27.2023.8.20.5600
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:32
Juntada de Ofício
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26/08/2025 09:36
Arquivado Definitivamente
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26/08/2025 09:35
Juntada de ato ordinatório
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26/08/2025 09:34
Juntada de Ofício
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26/08/2025 09:32
Juntada de documento de comprovação
-
26/08/2025 09:32
Juntada de documento de comprovação
-
26/08/2025 09:31
Juntada de ato ordinatório
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10/07/2025 15:31
Juntada de Certidão
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08/07/2025 16:49
Juntada de guia
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08/07/2025 15:58
Juntada de Certidão
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08/07/2025 15:58
Juntada de termo
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12/06/2025 09:45
Recebidos os autos
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12/06/2025 09:45
Juntada de decisão
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02/12/2024 13:56
Publicado Intimação em 09/07/2024.
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02/12/2024 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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26/11/2024 13:13
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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26/11/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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22/11/2024 09:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/11/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 09:14
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2024 15:15
Conclusos para decisão
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05/11/2024 15:14
Decorrido prazo de Acusação em 23/09/2024.
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30/09/2024 12:26
Juntada de Petição de apelação
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16/09/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 16:54
Julgado procedente em parte do pedido
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10/09/2024 11:52
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 11:37
Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/09/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Caicó.
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10/09/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 11:37
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 10:00, 2ª Vara da Comarca de Caicó.
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04/09/2024 12:08
Juntada de Certidão
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27/08/2024 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/08/2024 19:40
Juntada de diligência
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26/07/2024 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2024 10:51
Juntada de diligência
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26/07/2024 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2024 10:16
Juntada de Certidão
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24/07/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 12:58
Expedição de Mandado.
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24/07/2024 12:46
Expedição de Mandado.
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24/07/2024 11:26
Expedição de Mandado.
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24/07/2024 11:12
Audiência Instrução e julgamento designada para 10/09/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Caicó.
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24/07/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 10:14
Decisão Determinação
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19/07/2024 12:54
Conclusos para decisão
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17/07/2024 22:22
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0805929-27.2023.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Parte Autora: MPRN - 01ª Promotoria Caicó e 46ª Delegacia de Polícia Civil Caicó/RN Parte Ré: SAMUEL SOUZA REGIS DESPACHO Considerando que houve citação do réu no ID 121435004 - Pág. 1, intime-se o advogado do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP.
Apresentada a defesa escrita, retornem os autos conclusos para os fins do art. 397 ou art. 399 do Código de Processo Penal.
Diligências necessárias.
Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.
Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) -
05/07/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 10:10
Conclusos para despacho
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28/05/2024 16:08
Decorrido prazo de SAMUEL SOUZA REGIS em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 14:15
Decorrido prazo de SAMUEL SOUZA REGIS em 27/05/2024 23:59.
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15/05/2024 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/05/2024 16:13
Juntada de diligência
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08/05/2024 13:48
Expedição de Mandado.
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08/05/2024 13:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/05/2024 13:37
Juntada de diligência
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08/05/2024 13:26
Expedição de Mandado.
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26/02/2024 11:40
Juntada de Certidão
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19/02/2024 12:42
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/02/2024 10:16
Recebida a denúncia contra Samuel Souza Regis
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01/02/2024 15:32
Conclusos para decisão
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01/02/2024 13:58
Juntada de Petição de denúncia
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16/01/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 10:52
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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16/01/2024 10:51
Juntada de Certidão
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08/01/2024 11:16
Juntada de Petição de inquérito policial
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11/12/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 09:03
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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11/12/2023 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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08/12/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
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08/12/2023 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/12/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
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07/12/2023 17:51
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 15:43
Outras Decisões
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07/12/2023 15:36
Conclusos para decisão
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07/12/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 12:56
Concedida a Liberdade provisória de SAMUEL SOUZA REGIS.
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07/12/2023 10:29
Conclusos para decisão
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07/12/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 09:37
Juntada de Certidão
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07/12/2023 09:08
Desentranhado o documento
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07/12/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 08:57
Juntada de Certidão
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07/12/2023 08:29
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 07:04
Conclusos para despacho
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07/12/2023 00:06
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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