TJRN - 0804828-86.2022.8.20.5600

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 67 PROMOTORIA DE JUSTICA

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

7 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON PEREIRA DA SILVA

CPF *01.***.*27-52

Advogados

ANDRE DANTAS DE ARAUJO

OAB: 8822/RN

CPF *57.***.*44-54

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 09:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/05/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 11:35

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 10:25

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 14:01

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2025 08:00

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/04/2025 10:42

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 12:32

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 09:39

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 09:39

    Juntada de intimação

  • 18/12/2024 06:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/12/2024 15:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/12/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 15:57

    Juntada de despacho

  • 21/11/2024 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 22:08

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 11:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/08/2024 13:57

    Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 13:57

    Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 18:48

    Juntada de diligência

  • 12/08/2024 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 13:31

    Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

  • 09/08/2024 15:16

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2024 22:27

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/05/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2024 11:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/03/2024 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 09:59

    Juntada de Ofício

  • 29/02/2024 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 05:44

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 22/01/2024 09:07

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 17/01/2024 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 14:28

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 14:28

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 13:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/12/2023 08:40

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 18/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 12:57

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 13/12/2023 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 13/12/2023 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 13/12/2023 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 13/12/2023 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 13/12/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAR M.

    PÚBLICO E ADVOGADO DE DEFESA ID 112089146 - Sentença

  • 11/12/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 08:00

    Julgado procedente o pedido

  • 21/11/2023 01:36

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 20/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 09:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/11/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 12:15

    Audiência instrução e julgamento realizada para 18/10/2023 10:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 19/10/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 12:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 10:10, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 18/10/2023 08:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/10/2023 15:35

    Juntada de Petição de notícia de fato

  • 13/09/2023 09:01

    Juntada de intimação

  • 11/09/2023 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 15:32

    Juntada de diligência

  • 29/08/2023 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 06:08

    Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 06:08

    Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 06:08

    Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 06:08

    Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 06:08

    Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 06:08

    Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 14:36

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 14:27

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 10:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 13:27

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 18/10/2023 10:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 15/08/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 14:59

    Audiência instrução e julgamento designada para 13/09/2023 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/08/2023 14:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/08/2023 08:47

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 12/08/2023 09:37

    Recebida a denúncia contra ANDERSON PEREIRA DA SILVA

  • 20/07/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 15:19

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/07/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 23:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 23:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/06/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 06:49

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2023 18:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2023 18:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/02/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 19:09

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 18:59

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 18:20

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 06/02/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 10:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/12/2022 05:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 05:06

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/12/2022 16:30

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 15/12/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 12:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/12/2022 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 22:21

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 14:40

    Audiência de custódia realizada para 13/12/2022 14:45 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 13/12/2022 14:40

    Audiência de custódia antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2022 14:45, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 13/12/2022 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 08:37

    Audiência de custódia designada para 13/12/2022 14:45 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 13/12/2022 01:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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