TJRN - 0802136-24.2020.8.20.5103

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Currais Novos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ALIANE DE ARAUJO

CPF *55.***.*31-87

Advogados

MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO

OAB: 8392/RN

CPF *75.***.*21-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CERRO CORA

CNPJ: 08.173.502/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 14:39

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 11:03

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/08/2025 00:45

    Publicado Intimação em 07/08/2025.

  • 07/08/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

  • 05/08/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 13:01

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 00:09

    Publicado Intimação em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 04/06/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 07:37

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 11:01

    Outras Decisões

  • 16/01/2025 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2025 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 14:53

    Outras Decisões

  • 01/10/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 03:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CERRO CORA em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 02:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CERRO CORA em 30/09/2024 23:59.

  • 09/08/2024 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 07:56

    Processo Reativado

  • 08/08/2024 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 12:09

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/08/2024 12:03

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 02/05/2024 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 09:59

    Determinado o arquivamento

  • 25/04/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 08:58

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 08:58

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/03/2023 07:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/03/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 09:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/03/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 21:54

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 15/02/2023 10:01

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/02/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 14:52

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2023 14:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/01/2023 08:51

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2022 01:50

    Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO em 16/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 17:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/11/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 12:18

    Outras Decisões

  • 11/11/2022 07:51

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 00:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CERRO CORA em 10/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 20:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/10/2022 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 16:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2022 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 11:42

    Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO em 05/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 09:11

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/06/2022 15:32

    Outras Decisões

  • 07/06/2022 08:29

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 21:37

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1157

  • 10/11/2021 17:40

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 30/09/2021 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2021 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2021 08:30

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 01:48

    Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO em 14/09/2021 23:59.

  • 06/08/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 12:18

    Outras Decisões

  • 16/07/2021 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2021 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 14:12

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/05/2021 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2021 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2021 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 14:16

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 18/03/2021 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2021 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 00:42

    Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO em 04/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 10:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/01/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 17:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/10/2020 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 17:00

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 05/10/2020 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2020 11:44

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2020 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2020

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859342-40.2022.8.20.5001

Vitor Alexander Cortez de Oliveira

Municipio de Natal

Advogado: Roberto Fernando de Amorim Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/08/2022 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0809003-24.2020.8.20.5106

Adyla Dayane Almeida Amorim

Francisco Alexandro de Carvalho

Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/06/2020 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0801175-92.2020.8.20.5100

Tereza Cristina da Silva Carvalho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/04/2020 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0807177-89.2022.8.20.5106

Maria de Fatima das Chagas

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Renan Duarte Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/04/2022 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0802136-24.2020.8.20.5103

Municipio de Cerro Cora

Municipio de Cerro Cora

Advogado: Maria das Vitorias Nunes Silva Lourenco

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/03/2023 07:26

Exibir Processo