19/08/2025 07:09

Juntada de Certidão vistos em correição
19/08/2025 07:06

Desentranhado o documento
19/08/2025 07:06

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/07/2025 12:00

Expedição de Alvará.
17/07/2025 10:07

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:11

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:16

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Serra do Mel em 02/07/2025 23:59.
28/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:49

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:28

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:40

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:11

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Serra do Mel em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:09

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Serra do Mel em 22/04/2025 23:59.
18/02/2025 04:43

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Serra do Mel em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:39

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Serra do Mel em 17/02/2025 23:59.
09/02/2025 19:30

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/02/2025 09:35

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:10

Expedição de Ofício.
30/01/2025 15:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:41

Desentranhado o documento
30/01/2025 12:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:39

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
12/11/2024 17:10

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Serra do Mel em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:21

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Serra do Mel em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:00

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
14/08/2024 22:32

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:30

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Serra do Mel em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:30

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Serra do Mel em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 23:59

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/03/2024 11:46

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:46

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 20:58

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2023 19:08

Processo Reativado
18/10/2023 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2023 07:55

Conclusos para decisão
11/10/2023 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 11:33

Recebidos os autos
10/10/2023 11:33

Juntada de intimação de pauta
22/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814431-16.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 21 de junho de 2023.
14/04/2023 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/04/2023 14:12

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:38

Juntada de Certidão
02/02/2023 19:13

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2023 19:11

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2022 22:13

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:04

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2022 18:29

Conclusos para julgamento
24/11/2022 18:29

Juntada de Certidão
15/11/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:25

Juntada de Certidão
31/10/2022 21:29

Juntada de Petição de contestação
19/08/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 18:11

Conclusos para despacho
07/07/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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