21/03/2024 14:45

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
21/03/2024 08:34

Conclusos para julgamento
20/03/2024 16:13

Juntada de Petição de parecer
18/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:44

Recebidos os autos
18/03/2024 12:44

Juntada de intimação
20/02/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
20/02/2024 15:48

Juntada de termo de remessa
17/02/2024 15:20

Juntada de Petição de razões finais
31/01/2024 02:46

Decorrido prazo de ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:42

Decorrido prazo de ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO em 30/01/2024 23:59.
15/12/2023 03:33

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Criminal nº 0101402-48.2017.8.20.0115 Apelante: Alan Felipe Rodrigues Pereira Advogada: Andréa Carla Dutra do Nascimento (OAB/RN 6.038) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para corrigir a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2.

Intime-se o apelante, através de seu Advogado, para, no prazo legal, apresentar as razões (Id 22245755), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente o recorrente para constituir novo patrono, bem assim ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o da multa prevista no caput do art. 265 do antedito Diploma Legal, além do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.

Ultimada as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões ao recurso. 6.

Após à PGJ, seguindo-se à Conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
13/12/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:44

Juntada de termo
07/12/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:07

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/12/2023 09:14

Determinação de redistribuição por prevenção
05/12/2023 10:34

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2023 15:58

Declarada incompetência
14/11/2023 08:43

Recebidos os autos
14/11/2023 08:43

Conclusos para despacho
14/11/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO / DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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