22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0500037-76.2016.8.20.0001 Ação: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: CONDOMÍNIO EDIFICIO MORADA DO SOL NASCENTE REQUERIDO: JÚLIO CÉZAR DE ALBUQUERQUE OTHON DESPACHO Intime-se Júlio Cézar Crêlier Othon para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de Habilitação de Crédito, através do telefone nº 0739754126385164997, o qual reside na cidade de Edimburgo, Escócia.

P.

I.

Natal, RN, 18 de setembro de 2025.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0500037-76.2016.8.20.0001 Ação: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MORADA DO SOL NASCENTE DE CUJUS: JÚLIO CÉZAR DE ALBUQUERQUE OTHON DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste acerca da busca nos sistemas INFOJUD, SIEL, BACENJUD e RENAJUD, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal (RN), 26 de agosto de 2025.

VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MGM
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0500037-76.2016.8.20.0001 Ação: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MORADA DO SOL NASCENTE DE CUJUS: JÚLIO CÉZAR DE ALBUQUERQUE OTHON DESPACHO Proceda-se consulta perante os sistemas INFOJUD, SIEL, BACENJUD e RENAJUD, objetivando a localização do endereço atualizado de Júlio Cézar Crêlier Othon, CPF nº *41.***.*31-56.

P.

I.

Natal, RN, 30 de julho de 2025.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0500037-76.2016.8.20.0001 Ação: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MORADA DO SOL NASCENTE REQUERIDO: JÚLIO CEZAR DE ALBUQUERQUE OTHON DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a Certidão da Oficiala de Justiça, Id nº 147790513.

P.

I.

Natal, RN, 21 de abril de 2025.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
21/05/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 15:17

Juntada de diligência
17/05/2024 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 13:05

Expedição de Mandado.
18/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:08

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:05

Juntada de Ofício
08/04/2024 09:57

Juntada de documento de comprovação
15/03/2024 12:59

Expedição de Ofício.
06/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE NATAL FÓRUM "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" Processo N.º0500037-76.2016.8.20.0001 DESPACHO Indefiro o pedido formulado pela parte autora, considerando que apenas a inventariante se manifestou sobre o mesmo, inexistindo manifestação dos demais herdeiros.

Deste modo, determino a expedição de ofício ao Tribunal Superior Eleitoral, objetivando a informação do endereço atualizado de Helena Maria dos Santos Ferreira e de Júlio Cézar Crêlier Othon.

Para tanto, deve a parte autora ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o CPF dos referidos herdeiros, a fim de que a Secretaria Unificada possa expedir o ofício ao Tribunal Superior Eleitoral.

P.

I.

Natal, RN, 27 de fevereiro de 2024.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
05/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:03

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:59

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:57

Juntada de Certidão
16/02/2024 06:40

Decorrido prazo de TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:01

Apensado ao processo 0024172-93.2008.8.20.0001
10/01/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:55

Outras Decisões
13/12/2023 07:45

Conclusos para despacho
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0500037-76.2016.8.20.0001 Ação: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO MORADA DO SOL NASCENTE REQUERIDO: ESPÓLIO DE JULIO CEZAR ALBURQUERQUE OTHON DECISÃO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, cuja Ação de Inventário, processo nº 0024172-93.2008.8.20.0001, tramita perante a 6ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca.

O incidente de habilitação de crédito, nos termos do que prescreve o art. 642, §1º do CPC, ocorrerá em apenso aos autos do inventário.

Art. 642.

Antes da partilha, poderão os credores do espólio requerer ao juízo do inventário o pagamento das dívidas vencidas e exigíveis. § 1º A petição, acompanhada de prova literal da dívida, será distribuída por dependência e autuada em apenso aos autos do processo de inventário. (grifo nosso) Diante disso, com base nas razões acima expostas, declaro a incompetência deste Juízo Sucessório para apreciar o presente feito, determinando, assim, a remessa dos autos à 6ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca.

P.I.

Natal/RN, 04 de dezembro de 2023 EVELINE GUEDES LIMA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/12/2023 20:42

Redistribuído por dependência em razão de erro material
12/12/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 22:20

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
25/06/2023 07:14

Conclusos para despacho
14/06/2023 06:15

Decorrido prazo de TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 21:28

Conclusos para julgamento
11/04/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 04:04

Publicado Intimação em 09/03/2023.
10/03/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022 22:54

Conclusos para despacho
05/10/2022 12:02

Juntada de Petição de comunicações
28/09/2022 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 08:21

Juntada de Petição de diligência
27/07/2022 12:48

Expedição de Mandado.
27/06/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 16:49

Conclusos para despacho
21/04/2022 16:49

Juntada de Certidão
22/01/2022 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MORADA DO SOL NASCENTE em 21/01/2022 23:59.
02/12/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 12:43

Juntada de Certidão
02/12/2021 12:40

Juntada de Certidão
30/10/2021 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2021 08:36

Juntada de Petição de diligência
22/10/2021 19:04

Expedição de Mandado.
01/09/2021 12:21

Juntada de Certidão
05/08/2021 12:57

Juntada de Certidão
05/07/2021 18:13

Expedição de Carta precatória.
17/06/2021 10:55

Juntada de Certidão
12/05/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 23:01

Conclusos para despacho
04/03/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 04:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MORADA DO SOL NASCENTE em 03/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 16:38

Juntada de Petição de diligência
23/02/2021 09:28

Expedição de Mandado.
25/05/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2020 12:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 11:43

Conclusos para despacho
03/04/2020 11:43

Juntada de Certidão
24/10/2019 13:38

Recebidos os autos
24/10/2019 01:38

Digitalizado PJE
10/06/2019 04:34

Certidão expedida/exarada
07/06/2019 01:08

Relação encaminhada ao DJE
05/06/2019 09:59

Mero expediente
19/12/2018 10:09

Recebido os Autos do Advogado
19/12/2018 10:09

Recebido os Autos do Advogado
18/10/2018 08:52

Redistribuição por direcionamento
09/10/2018 12:50

Recebidos os autos do Magistrado
20/09/2018 11:09

Recebidos os autos do Magistrado
20/09/2018 11:09

Recebidos os autos do Magistrado
23/08/2018 09:39

Concluso para despacho
21/08/2018 11:56

Recebido os Autos do Advogado
05/07/2018 01:29

Remetidos os Autos ao Advogado
05/06/2018 02:03

Recebimento
19/02/2018 10:07

Petição
15/02/2018 02:26

Recebimento
15/02/2018 02:26

Recebimento
15/02/2018 02:20

Protocolo de Petição
01/02/2018 08:39

Certidão expedida/exarada
31/01/2018 10:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2018 09:55

Certidão expedida/exarada
31/01/2018 09:51

Apensamento
31/01/2018 04:34

Relação encaminhada ao DJE
17/03/2016 08:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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