TJRN - 0802082-23.2023.8.20.5113
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 15:05
Arquivado Definitivamente
-
11/01/2025 14:42
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 15:25
Expedição de Alvará.
-
17/12/2024 17:25
Desentranhado o documento
-
17/12/2024 17:25
Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
-
22/11/2024 13:45
Expedido alvará de levantamento
-
19/11/2024 13:30
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 21:06
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 17:38
Expedição de Alvará.
-
12/11/2024 17:38
Expedição de Alvará.
-
12/11/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 10:00
Expedição de Alvará.
-
31/10/2024 10:00
Expedição de Alvará.
-
08/10/2024 15:07
Transitado em Julgado em 07/10/2024
-
08/10/2024 03:54
Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA DE AZEVEDO em 07/10/2024 23:59.
-
10/09/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 11:24
Julgado procedente o pedido
-
06/08/2024 10:24
Conclusos para julgamento
-
06/08/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 23:14
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 13:33
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
21/06/2024 02:22
Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA DE AZEVEDO em 20/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 00:31
Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA DE AZEVEDO em 20/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 12:32
Conclusos para julgamento
-
12/06/2024 12:50
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 00:21
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 14:56
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 04:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 12:19
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 11:37
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 11:34
Expedição de Ofício.
-
11/03/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 10:30
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
02/03/2024 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2024 07:01
Juntada de ato ordinatório
-
02/03/2024 02:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 01:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 01:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 01:34
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 01:34
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 15:24
Juntada de diligência
-
15/02/2024 08:14
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 16:51
Juntada de diligência
-
01/02/2024 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 16:51
Juntada de diligência
-
30/01/2024 09:01
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 08:59
Expedição de Ofício.
-
30/01/2024 08:57
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 08:55
Expedição de Ofício.
-
30/01/2024 08:52
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 08:49
Expedição de Ofício.
-
29/01/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 09:30
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 21:11
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2023 01:31
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
16/12/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
16/12/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
14/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802082-23.2023.8.20.5113 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: A.
C.
D.
S.
A., LUZIA FERREIRA DA SILVA DECISÃO
Vistos.
Em atenção à manifestação ministerial no ID 112393118, observo que, de fato, a parte requerente não colacionou ao feito a Certidão de Óbito do falecido GERALDO ARAÚJO FILHO, documento esse imprescindível para se averiguar a verossimilhança das alegações formuladas em sede de petição inicial.
Assim, com fulcro no art. 321 do Código de Processo Civil, DETERMINO que seja emendada a inicial, sanando-se a irregularidade acima apontada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Atendida a determinação supra ou decorrido o prazo sem atendimento, certifique-se nos autos.
Em seguida, considerando o interesse de incapaz no corrente feito, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, por meio de Parecer Ministerial, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante regulamenta o art. 178, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
Após, voltem-me os autos conclusos para Despacho Inicial.
Intime-se.
Cumpra-se.
Areia Branca/RN, data de validação no sistema.
EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
13/12/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 14:32
Determinada a emenda à inicial
-
13/12/2023 14:06
Conclusos para despacho
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13/12/2023 12:41
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 17:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. C. D. S. A., representada por LUZIA FERREIRA DA SILVA.
-
01/11/2023 17:40
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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