TJRN - 0800493-08.2023.8.20.5400

22/03/2024 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/03/2024 08:03

Transitado em Julgado em 20/03/2024

11/03/2024 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179797/2024

11/03/2024 10:55

Protocolizada Petição 179797/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

07/03/2024 11:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 14:14

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VALDIR FELIPE SENA DA SILVA, Dr(a) RUBENS MATIAS DE

06/03/2024 10:25

Expedição de Ofício nº 025833/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

06/03/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 10:10

Conhecido o recurso de VALDIR FELIPE SENA DA SILVA e provido

15/02/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/02/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024 11:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 93204/2024

15/02/2024 11:16

Protocolizada Petição 93204/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024

29/01/2024 12:01

Juntada de Petição de ofício nº 40965/2024

29/01/2024 11:51

Protocolizada Petição 40965/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/01/2024

26/01/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2024

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/01/2024 16:16

Juntada de Petição de ofício nº 36863/2024

25/01/2024 16:07

Protocolizada Petição 36863/2024 (OF - OFÍCIO) em 25/01/2024

25/01/2024 10:27

Expedição de Ofício nº 007559/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 12ª Vara Criminal de Natal - RN solicitando informações

25/01/2024 10:27

Expedição de Ofício nº 007530/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte solicitando informações

24/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2024

24/01/2024 18:30

Não Concedida a Medida Liminar de VALDIR FELIPE SENA DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/01/2024 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

24/01/2024 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 877706 (2023/0455293-9)

23/01/2024 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE