TJRN - 0910265-70.2022.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 07:42
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2025 07:42
Juntada de Certidão
-
23/08/2025 17:13
Recebidos os autos
-
23/08/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 15:01
Juntada de ato ordinatório
-
29/04/2025 19:26
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
29/04/2025 17:18
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
29/04/2025 17:18
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
29/04/2025 16:43
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 16:37
Recebidos os autos
-
20/03/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 00:36
Decorrido prazo de JAILTON OLIVEIRA DE PAIVA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:17
Decorrido prazo de JAILTON OLIVEIRA DE PAIVA em 06/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2025 23:59.
-
18/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 14:52
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
12/11/2024 06:55
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 06:49
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 07:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 07:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.
-
17/10/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 14:19
Juntada de ato ordinatório
-
14/10/2024 12:50
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
14/10/2024 12:50
Transitado em Julgado em 11/10/2024
-
12/10/2024 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 04:39
Decorrido prazo de JEAN CARLOS VARELA AQUINO em 23/09/2024 23:59.
-
21/08/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 09:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/08/2024 06:20
Conclusos para julgamento
-
21/08/2024 06:19
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 00:56
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2024 23:59.
-
01/07/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 14:07
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/06/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 20:13
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 12:39
Transitado em Julgado em 07/06/2024
-
08/06/2024 05:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:10
Decorrido prazo de JEAN CARLOS VARELA AQUINO em 23/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:06
Decorrido prazo de JEAN CARLOS VARELA AQUINO em 23/05/2024 23:59.
-
21/04/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 12:07
Julgado improcedente o pedido
-
16/04/2024 08:07
Conclusos para julgamento
-
16/04/2024 08:07
Decorrido prazo de JEAN CARLOS VARELA AQUINO em 11/04/2024.
-
12/04/2024 05:41
Decorrido prazo de JEAN CARLOS VARELA AQUINO em 11/04/2024 23:59.
-
12/03/2024 22:53
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
12/03/2024 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/03/2024 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
08/03/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 01:38
Decorrido prazo de JEAN CARLOS VARELA AQUINO em 07/03/2024 23:59.
-
08/02/2024 09:31
Juntada de ato ordinatório
-
06/02/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 09:09
Juntada de Petição de contestação
-
31/01/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 19:40
Decorrido prazo de JAILTON OLIVEIRA DE PAIVA em 29/01/2024 23:59.
-
19/01/2024 15:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/01/2024 15:41
Juntada de Petição de laudo pericial
-
12/01/2024 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2024 09:37
Juntada de diligência
-
08/01/2024 11:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/01/2024 11:31
Juntada de diligência
-
17/12/2023 03:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2023 00:37.
-
16/12/2023 03:53
Decorrido prazo de JEAN CARLOS VARELA AQUINO em 15/12/2023 08:34.
-
16/12/2023 01:23
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
16/12/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
16/12/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
14/12/2023 07:22
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E-mail: “[email protected]” - Telefone: (84) 3673-8640 – WhatsApp e Fixo 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 0910265-70.2022.8.20.5001 JAILTON OLIVEIRA DE PAIVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação das partes e de seus representantes legais, intimando a parte autora por mandado, para tomarem ciência da data da perícia, agendada pelo(a) médico(a) perito(a), Dr.
CLÓVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAÚJO, conforme petição retro, para o dia 15/janeiro/2024, numa segunda-feira, às 15 (quinze) horas e 45 (quarenta e cinco) minutos, a ser realizada no Tyrol Business Center, Av.
Rodrigues Alves n° 800, sala 205, Bairro Tirol, Natal/ RN, CEP: 59.020-200 (contato: 84-9-9695-5555).
Natal/RN, 13 de dezembro de 2023 IELANE CARVALHO DE ARAÚJO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/12/2023 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 20:56
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 17:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/11/2023 06:23
Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 06:23
Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
-
26/11/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 03:57
Decorrido prazo de JEAN CARLOS VARELA AQUINO em 24/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 18:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 12:18
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 12:03
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 21:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2023 21:59
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2023 14:00
Decorrido prazo de JEAN CARLOS VARELA AQUINO em 16/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 01:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2023 23:59.
-
20/04/2023 10:02
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 07:18
Decorrido prazo de JEAN CARLOS VARELA AQUINO em 23/01/2023 23:59.
-
01/12/2022 10:03
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 09:33
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAILTON.
-
08/11/2022 18:13
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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