27/11/2024 19:24

Publicado Intimação em 23/07/2024.
27/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/08/2024 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 03:39

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0825101-45.2019.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ELIVELTON PEREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ELIVELTON PEREIRA DO NASCIMENTO, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 19 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
19/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:05

Juntada de ato ordinatório
18/07/2024 07:06

Juntada de Petição de recurso de apelação
11/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:16

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2024 08:27

Conclusos para decisão
13/06/2024 08:27

Juntada de Certidão
13/06/2024 06:59

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:51

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:21

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:18

Expedição de Certidão.
13/06/2024 06:18

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 12/06/2024 23:59.
23/05/2024 12:49

Publicado Intimação em 21/05/2024.
23/05/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
23/05/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Número do Processo: 0825101-45.2019.8.20.5001 Parte Autora: ELIVELTON PEREIRA DO NASCIMENTO Parte Ré: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DESPACHO 01.

Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos. 02.

Após, conclusos. 03.

Cumpra-se.

Natal, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei N.o 11.419/06)
17/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:11

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2024 08:20

Conclusos para julgamento
26/02/2024 08:20

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:16

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 01:26

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
16/12/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
16/12/2023 01:26

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
16/12/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 14:19

Juntada de ato ordinatório
14/12/2023 16:39

Juntada de Certidão
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E-mail: “[email protected]” - Telefone: (84) 3673-8640 – WhatsApp e Fixo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825101-45.2019.8.20.5001 ELIVELTON PEREIRA DO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e, em cumprimento à decisão proferida Id - 80109752, procedo à intimação das partes para, querendo, se pronunciarem sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial juntado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC.

Em ato contínuo, encaminho os presentes autos para expedição do alvará, referente aos honorários periciais em favor do perito nomeado.

Natal/RN, 13 de dezembro de 2023 IELANE CARVALHO DE ARAÚJO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/12/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 21:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:02

Juntada de Petição de laudo pericial
07/12/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 16:50

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:05

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 21:20

Expedição de Certidão.
01/11/2023 03:42

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 13:05

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:38

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:11

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 04/10/2023 23:59.
14/09/2023 16:36

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2023 14:10

Expedição de Mandado.
24/08/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:56

Outras Decisões
27/03/2023 15:04

Conclusos para decisão
27/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:35

Expedição de Certidão.
12/09/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 23:26

Outras Decisões
01/09/2022 10:20

Conclusos para decisão
01/06/2022 00:48

Juntada de Petição de petição incidental
18/05/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
01/05/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:18

Outras Decisões
11/01/2022 09:57

Conclusos para decisão
18/10/2021 22:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 21:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 13:58

Conclusos para despacho
24/03/2021 02:55

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 23/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 11:12

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 04/03/2021 23:59:59.
28/01/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 13:12

Outras Decisões
11/11/2020 11:24

Conclusos para decisão
11/11/2020 11:23

Decorrido prazo de ELIVELTON PEREIRA DO NASCIMENTO em 24/07/2020.
27/07/2020 02:51

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 24/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 20:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 19:40

Conclusos para decisão
04/10/2019 09:43

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 10:59

Juntada de Petição de contestação
06/09/2019 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2019 11:42

Juntada de Petição de diligência
06/09/2019 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2019 10:35

Expedição de Mandado.
29/08/2019 07:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 19:23

Concedida a Medida Liminar
27/08/2019 12:23

Conclusos para decisão
16/07/2019 22:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 14:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2019 01:15

Conclusos para decisão
16/06/2019 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2019

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de apelação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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