11/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0806693-74.2022.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: ISRAEL NAZARENO PAIVA Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO - 479 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Mossoró/RN, 9 de setembro de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
09/09/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:43

Juntada de Certidão
25/08/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 10:24

Juntada de Certidão vistos em correição
02/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 15:53

Processo Reativado
05/05/2025 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2025 13:40

Conclusos para decisão
02/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
18/04/2025 15:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 09:00

Recebidos os autos
27/11/2024 09:00

Juntada de intimação de pauta
15/02/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2023 09:48

Juntada de Certidão
26/01/2023 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:21

Juntada de Certidão
27/10/2022 05:45

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 26/10/2022 23:59.
25/10/2022 22:39

Juntada de Petição de recurso inominado
28/09/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:04

Julgado procedente o pedido
26/09/2022 11:07

Conclusos para julgamento
26/09/2022 11:07

Juntada de Certidão
18/08/2022 08:21

Decorrido prazo de ISRAEL NAZARENO PAIVA em 17/08/2022 23:59.
16/08/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:28

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:13

Juntada de Petição de contestação
11/04/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 08:04

Conclusos para despacho
30/03/2022 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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