19/09/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 08:10

Juntada de Certidão
17/09/2025 12:12

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:49

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:49

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 06:01

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0804899-81.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: LEONILSON TEIXEIRA DE LIRA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN MENESES DA SILVA - RN0013754A Parte Ré/Executada EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: RENAN MENESES DA SILVA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Despacho proferido(a) em id 160449802, ficando ciente do prazo de 15 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 13 de agosto de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
13/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 07:20

Conclusos para decisão
12/08/2025 07:20

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:09

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0804899-81.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: LEONILSON TEIXEIRA DE LIRA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN MENESES DA SILVA - RN0013754A Parte Ré/Executada EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: RENAN MENESES DA SILVA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de cinco dias, juntar prescrição médica recente (emitida nos últimos 15 dias), uma vez que a constante nos autos está datada de quase dois meses.

Mossoró/RN, 30 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
30/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:24

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:24

Processo Desarquivado
30/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 07:20

Arqivado provisoriamente
21/03/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 20:08

Conclusos para despacho
20/03/2025 20:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:41

Juntada de Ofício
19/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:41

Expedição de Ofício.
18/02/2025 09:55

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:45

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:34

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:23

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:18

Decorrido prazo de MARA JULIANA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:18

Decorrido prazo de LEONILSON TEIXEIRA DE LIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MARA JULIANA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:24

Decorrido prazo de LEONILSON TEIXEIRA DE LIRA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 16:28

Juntada de diligência
11/02/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 16:27

Juntada de diligência
11/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:34

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:40

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:40

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:50

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:48

Juntada de Certidão
04/02/2025 04:13

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:47

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
15/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:23

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:23

Processo Desarquivado
15/01/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:33

Arqivado provisoriamente
21/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:07

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:07

Juntada de Certidão
13/11/2024 05:06

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição incidental
22/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:40

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:06

Expedição de Ofício.
17/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:57

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
16/10/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:45

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:57

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:57

Processo Desarquivado
07/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 21:49

Arquivado Provisoramente
28/08/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:36

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:36

Juntada de Certidão vistos em correição
19/08/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição incidental
01/08/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:44

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:31

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:44

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:44

Expedição de Ofício.
25/07/2024 10:23

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:15

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:12

Juntada de Certidão
24/07/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 07:35

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2024 14:04

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:33

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:59

Conclusos para decisão
22/05/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 07:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 07:17

Processo Reativado
03/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:15

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 13:26

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/04/2024 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2024 13:25

Juntada de ato ordinatório
08/04/2024 09:44

Recebidos os autos
08/04/2024 09:44

Juntada de intimação de pauta
16/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2023 11:29

Juntada de Certidão
24/10/2023 23:45

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
08/08/2023 07:53

Decorrido prazo de MARA JULIANA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 07:53

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:27

Julgado procedente o pedido
15/06/2023 09:48

Conclusos para julgamento
15/06/2023 09:48

Juntada de Certidão
14/06/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:08

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 20:43

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:18

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:18

Juntada de Certidão
21/04/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 16:01

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:25

Expedição de Ofício.
20/04/2023 13:05

Juntada de Certidão
20/04/2023 12:43

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 08:47

Conclusos para decisão
20/04/2023 08:46

Juntada de Certidão
20/04/2023 08:12

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:24

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:46

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 14:06

Conclusos para decisão
13/04/2023 14:05

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:20

Juntada de Petição de petição incidental
31/03/2023 02:41

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
30/03/2023 08:51

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 29/03/2023 12:00.
28/03/2023 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 10:10

Juntada de Petição de diligência
24/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:55

Expedição de Mandado.
24/03/2023 14:35

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2023 07:36

Conclusos para decisão
24/03/2023 07:35

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:01

Conclusos para decisão
16/03/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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