TJRN - 0814794-90.2023.8.20.5001

27/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025 19:24

Conclusos para despacho

05/08/2025 19:24

Processo Reativado

05/08/2025 14:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2025 12:50

Arquivado Definitivamente

08/05/2025 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 07/05/2025 23:59.

30/04/2025 00:12

Decorrido prazo de SEEC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:09

Decorrido prazo de SEEC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA em 29/04/2025 23:59.

14/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025 22:10

Juntada de diligência

13/03/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025 10:28

Juntada de diligência

10/02/2025 14:01

Expedição de Mandado.

10/02/2025 14:01

Expedição de Mandado.

10/02/2025 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/02/2025 11:18

Recebidos os autos

07/02/2025 11:18

Juntada de intimação de pauta

18/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024 04:46

Expedição de Certidão.

09/10/2024 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/10/2024 23:59.

14/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 06:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 06:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.

22/08/2024 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado

16/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2024 08:48

Conclusos para julgamento

08/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024 20:25

Conclusos para despacho

05/04/2024 10:53

Recebidos os autos

05/04/2024 10:53

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2023 02:43

Expedição de Certidão.

18/11/2023 02:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2023 23:59.

20/10/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 12:04

Juntada de ato ordinatório

27/09/2023 00:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

12/09/2023 12:48

Juntada de Petição de recurso inominado

28/08/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 08:34

Julgado improcedente o pedido

15/08/2023 08:11

Conclusos para julgamento

21/07/2023 11:17

Juntada de Petição de alegações finais

13/07/2023 08:37

Decorrido prazo de FILOMENA MARIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

06/06/2023 04:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/06/2023 23:59.

28/04/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação

13/04/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 17:47

Conclusos para despacho

23/03/2023 17:47

Distribuído por sorteio