TJRN - 0804101-93.2023.8.20.5600

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA

CPF *02.***.*39-35

Advogados

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 6749/RN

CPF *09.***.*01-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA COSTA

CPF *09.***.*30-00

MIRIAM EVELINE MEDEIROS DE MACEDO

CPF *17.***.*72-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:17

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2025 16:17

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 12:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/08/2025 12:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/08/2025 12:14

    Desentranhado o documento

  • 26/08/2025 12:14

    Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

  • 26/08/2025 12:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/08/2025 12:10

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/06/2025 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2025 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 02:48

    Decorrido prazo de Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 01:06

    Decorrido prazo de Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte em 14/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 01:19

    Decorrido prazo de Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 00:32

    Decorrido prazo de Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte em 08/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 09:10

    Desentranhado o documento

  • 26/03/2025 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 08:48

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 17:11

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 09:00

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2024 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 14:16

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 14:16

    Juntada de intimação

  • 15/02/2024 12:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para instância superior

  • 15/02/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 16:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/01/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 16:03

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 16:03

    Juntada de despacho

  • 15/12/2023 08:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/12/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 13:42

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/12/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 12:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2023 09:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/11/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 10:07

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2023 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 17:17

    Audiência instrução e julgamento realizada para 22/11/2023 16:40 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 23/11/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 17:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 16:40, 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 17/11/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 09:31

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA COSTA em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 09:31

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA COSTA em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 09:31

    Decorrido prazo de MIRIAM EVELINE MEDEIROS DE MACEDO em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 09:31

    Decorrido prazo de MIRIAM EVELINE MEDEIROS DE MACEDO em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 08:48

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 02:19

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 13/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 11:14

    Juntada de diligência

  • 09/11/2023 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 09:40

    Juntada de devolução de mandado

  • 08/11/2023 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 15:42

    Juntada de diligência

  • 06/11/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 11:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/10/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 20:11

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 20:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 19:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 19:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 15:10

    Audiência instrução e julgamento designada para 22/11/2023 16:40 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 19/10/2023 14:06

    Recebida a denúncia contra LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA

  • 19/10/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 19:00

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 15:52

    Juntada de diligência

  • 25/09/2023 13:39

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 20/09/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 13:29

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/09/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 13:02

    Recebida a denúncia contra LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA

  • 20/09/2023 09:11

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 14:07

    Juntada de Petição de denúncia

  • 18/09/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 16:09

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 04/09/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 17:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/08/2023 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 16:59

    Audiência de custódia realizada para 31/08/2023 16:15 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 31/08/2023 16:59

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 31/08/2023 16:59

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 16:15, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 31/08/2023 11:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/08/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 10:58

    Audiência de custódia designada para 31/08/2023 16:15 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 31/08/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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