TJRN - 0814990-28.2023.8.20.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 15:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
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18/12/2024 15:03
Transitado em Julgado em 18/12/2024
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12/12/2024 21:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109472/2024
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12/12/2024 21:12
Protocolizada Petição 1109472/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024
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12/12/2024 00:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024
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11/12/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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10/12/2024 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024
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10/12/2024 19:40
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial
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08/11/2024 20:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
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08/11/2024 20:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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08/11/2024 19:51
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 997791/2024
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08/11/2024 19:34
Protocolizada Petição 997791/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024
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27/08/2024 08:19
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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27/08/2024 08:19
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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27/08/2024 08:01
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 588354 (2020/0139116-8)
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26/08/2024 12:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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26/08/2024 11:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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05/08/2024 09:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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05/08/2024 09:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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31/07/2024 13:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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