18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803438-97.2020.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 15 de dezembro de 2023.
18/10/2022 19:08

Conhecido o recurso de MAURA ALVES DOS SANTOS e provido
18/10/2022 19:08

Conhecido o recurso de MAURA ALVES DOS SANTOS e provido
17/10/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2022 08:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 14:18

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2022.
05/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2022 16:24

Pedido de inclusão em pauta
08/12/2021 22:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/03/2021 20:50

Recebidos os autos
18/03/2021 20:50

Conclusos para julgamento
18/03/2021 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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