TJRN - 0013877-31.2012.8.20.0106
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 17:53
Publicado Intimação em 08/05/2024.
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08/05/2024 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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07/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0013877-31.2012.8.20.0106 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Polo Ativo: INDUSTRIA SALINEIRA SALMAR AGROPECUARIA LTDA - ME e outros Polo Passivo: EOLICA MAR E TERRA GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S.A CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 115871591 foi apresentada tempestivamente.
O referido é verdade; dou fé. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 6 de maio de 2024.
FRANCISCO GILVAN SILVA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID 115871591 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 6 de maio de 2024.
FRANCISCO GILVAN SILVA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
06/05/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 09:50
Expedição de Certidão.
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14/03/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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14/03/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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14/03/2024 18:21
Publicado Intimação em 01/02/2024.
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14/03/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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14/03/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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14/03/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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07/03/2024 04:58
Decorrido prazo de MAYARA VIEIRA MOTA em 06/03/2024 23:59.
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27/02/2024 05:46
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2024 23:59.
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27/02/2024 05:46
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2024 23:59.
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26/02/2024 18:37
Juntada de Petição de contestação
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31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0013877-31.2012.8.20.0106 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: INDUSTRIA SALINEIRA SALMAR AGROPECUARIA LTDA - ME, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA REU: EOLICA MAR E TERRA GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S.A DESPACHO Processo oriundo da 2ª Vara Cível desta Comarca, redistribuído para esta 4ª Vara Cível em razão de mudança de competência da Vara de origem.
Conforme ressaltei na decisão proferida no ID 93295964, trata-se de Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar, ajuizada no longínquo ano de 2012, portanto, há onze (11) anos, sem que, até a data da referida decisão, nada, absolutamente nada, houvesse acontecido nestes autos que não sejam tentativas de realização de uma perícia, mais precisamente, duas avaliações do imóvel objeto do pedido de reintegração de posse. (...) Sequer foi aberto prazo para contestação, uma vez que, ao receber a inicial, foi designada audiência de justificação de posse, com a finalidade de subsidiar o magistrado para o deferimento ou não da liminar de reintegração de posse, após o que teria início o prazo para contestação.
Pois bem.
Finalmente, as duas avaliações foram realizadas, sendo que contra as mesmas a parte ré ofereceu impugnação.
Contudo, para evitar possível alegação de nulidade, hei por bem, antes de examinar as aludidas impugnações, CHAMAR O FEITO À ORDEM, a fim de abrir prazo para que a parte ré, querendo, sob pena de confissão e revelia.
Assim sendo, INTIME-SE a parte ré, por seu patrono, para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora, por seu patrono, para querendo, sobre a mesma se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
P.I.
Mossoró/RN, 28 de dezembro de 2023.
MANOEL PADRE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/01/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0013877-31.2012.8.20.0106 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Autora: INDUSTRIA SALINEIRA SALMAR AGROPECUARIA LTDA - ME e outros Advogado: Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 Parte Ré: REU: EOLICA MAR E TERRA GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S.A Advogado: Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, MAYARA VIEIRA MOTA - CE21668 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.
Mossoró/RN, 18 de dezembro de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário -
18/12/2023 11:19
Conclusos para decisão
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18/12/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 11:17
Juntada de ato ordinatório
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21/11/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 08:42
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2023 02:06
Decorrido prazo de MAYARA VIEIRA MOTA em 07/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 08:31
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 08:31
Juntada de Certidão
-
01/07/2023 01:13
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
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27/06/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
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22/06/2023 23:29
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 21:58
Publicado Intimação em 07/06/2023.
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07/06/2023 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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05/06/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 15:32
Expedição de Certidão.
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30/05/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 01:41
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 15:30
Juntada de Certidão
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17/02/2023 01:10
Decorrido prazo de MAYARA VIEIRA MOTA em 16/02/2023 23:59.
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11/02/2023 02:03
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2023 23:59.
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10/02/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
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07/02/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
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16/01/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
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26/12/2022 09:43
Outras Decisões
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21/11/2022 17:37
Juntada de Petição de petição
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23/08/2022 09:35
Conclusos para decisão
-
23/07/2022 04:37
Decorrido prazo de MAYARA VIEIRA MOTA em 18/07/2022 23:59.
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13/07/2022 17:16
Decorrido prazo de INDUSTRIA SALINEIRA SALMAR AGROPECUARIA LTDA - ME em 12/07/2022 23:59.
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09/07/2022 00:43
Decorrido prazo de EOLICA MAR E TERRA GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S.A em 08/07/2022 23:59.
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09/07/2022 00:43
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/07/2022 23:59.
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08/07/2022 14:11
Juntada de Petição de petição
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06/07/2022 20:08
Juntada de Petição de petição
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29/06/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2022 15:57
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2022 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 13:15
Juntada de Certidão
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22/06/2021 16:36
Conclusos para decisão
-
22/06/2021 16:35
Juntada de Certidão
-
12/06/2021 13:31
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 10/06/2021 23:59.
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12/06/2021 13:31
Decorrido prazo de MAYARA VIEIRA MOTA em 11/06/2021 23:59.
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09/06/2021 10:18
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 19:44
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 14:28
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 13:09
Juntada de termo
-
26/05/2021 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 13:17
Expedição de Alvará.
-
26/05/2021 09:49
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 12:33
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2021 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/05/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 06:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 21:29
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 16:14
Conclusos para decisão
-
18/05/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/05/2021 16:56
Juntada de termo
-
04/03/2021 07:54
Juntada de termo
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03/03/2021 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 15:25
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 11:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2020 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2020 09:30
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2020 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2020 10:31
Juntada de Petição de diligência
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28/08/2020 12:37
Expedição de Certidão.
-
28/08/2020 12:28
Expedição de Ofício.
-
27/08/2020 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/08/2020 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2020 20:17
Conclusos para decisão
-
26/05/2020 20:17
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2020 13:42
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2020 11:05
Expedição de Mandado.
-
13/03/2020 09:56
Expedição de Mandado.
-
30/01/2020 09:40
Juntada de aviso de recebimento
-
27/01/2020 12:21
Juntada de aviso de recebimento
-
09/01/2020 14:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/01/2020 14:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/01/2020 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/01/2020 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2020 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2019 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2019 12:52
Conclusos para despacho
-
17/10/2019 12:52
Expedição de Certidão.
-
10/10/2018 00:28
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
03/05/2018 17:33
Juntada de Certidão
-
02/05/2018 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2018 13:08
Conclusos para despacho
-
09/02/2018 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 07/02/2018 23:59:59.
-
22/01/2018 18:05
Juntada de Petição de petição
-
02/01/2018 10:25
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2017 13:00
Digitalizado PJE
-
19/12/2017 10:22
Certidão expedida/exarada
-
19/12/2017 06:50
Certidão expedida/exarada
-
18/12/2017 13:26
Relação encaminhada ao DJE
-
15/12/2017 00:00
Mero expediente
-
03/12/2017 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2017 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2017 10:43
Recebimento
-
16/11/2017 14:00
Conclusos para despacho
-
18/10/2017 17:15
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
30/08/2017 09:59
Recebimento
-
29/08/2017 14:36
Remetidos os Autos ao Advogado
-
29/08/2017 14:35
Recebimento
-
01/08/2017 13:34
Concluso para despacho
-
01/08/2017 13:25
Recebimento
-
27/07/2017 14:44
Remetidos os Autos ao Advogado
-
25/07/2017 16:00
Recebimento
-
25/07/2017 09:23
Remetidos os Autos ao Advogado
-
14/07/2017 11:12
Certidão expedida/exarada
-
12/07/2017 14:50
Relação encaminhada ao DJE
-
12/07/2017 09:37
Certidão expedida/exarada
-
19/06/2017 15:11
Certidão expedida/exarada
-
19/06/2017 11:05
Recebimento
-
13/06/2017 18:07
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
13/06/2017 18:00
Recebimento
-
05/06/2017 16:05
Concluso para despacho
-
29/05/2017 09:26
Recebimento
-
26/05/2017 15:43
Despacho Proferido em Correição
-
26/05/2017 14:28
Certidão expedida/exarada
-
28/03/2017 08:15
Certidão expedida/exarada
-
23/02/2017 16:01
Juntada de AR
-
09/02/2017 16:02
Concluso para despacho
-
31/01/2017 10:33
Recebimento
-
17/01/2017 08:51
Remetidos os Autos ao Advogado
-
12/01/2017 11:10
Certidão expedida/exarada
-
11/01/2017 09:38
Relação encaminhada ao DJE
-
19/12/2016 15:26
Recebimento
-
16/12/2016 16:19
Mero expediente
-
19/10/2016 11:09
Expedição de carta de intimação
-
18/10/2016 16:39
Certidão expedida/exarada
-
09/09/2016 18:22
Mero expediente
-
27/05/2016 17:03
Concluso para despacho
-
27/05/2016 15:41
Certidão expedida/exarada
-
27/05/2016 15:38
Petição
-
25/05/2016 15:31
Juntada de carta devolvida
-
13/05/2016 13:17
Petição
-
10/05/2016 15:39
Recebido os Autos do Advogado
-
10/05/2016 15:39
Recebimento
-
27/04/2016 13:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
27/04/2016 08:31
Certidão expedida/exarada
-
26/04/2016 17:53
Relação encaminhada ao DJE
-
26/04/2016 11:16
Expedição de carta de intimação
-
22/04/2016 13:13
Recebimento
-
20/04/2016 15:44
Mero expediente
-
12/02/2016 17:24
Concluso para decisão
-
12/02/2016 17:16
Certidão expedida/exarada
-
04/02/2016 11:53
Recebimento
-
03/02/2016 12:13
Remetidos os Autos ao Advogado
-
01/02/2016 10:30
Petição
-
17/12/2015 14:19
Recebimento
-
30/11/2015 10:20
Despacho Proferido em Correição
-
25/11/2015 14:57
Concluso para decisão
-
25/11/2015 14:55
Recebimento
-
22/10/2015 16:46
Concluso para despacho
-
03/09/2015 16:53
Petição
-
26/08/2015 12:41
Petição
-
26/08/2015 12:10
Recebimento
-
24/08/2015 12:45
Remetidos os Autos ao Advogado
-
20/08/2015 08:18
Certidão expedida/exarada
-
19/08/2015 16:08
Relação encaminhada ao DJE
-
18/08/2015 11:22
Recebimento
-
13/08/2015 11:00
Mero expediente
-
03/07/2015 15:35
Concluso para despacho
-
03/07/2015 15:33
Certidão expedida/exarada
-
03/07/2015 15:30
Juntada de mandado
-
03/07/2015 15:26
Apensamento
-
18/06/2015 12:57
Petição
-
16/06/2015 13:10
Certidão de Oficial Expedida
-
13/03/2015 12:19
Expedição de Mandado
-
13/03/2015 11:31
Certidão expedida/exarada
-
29/09/2014 16:50
Recebimento
-
29/09/2014 13:00
Mero expediente
-
01/08/2014 17:19
Concluso para despacho
-
01/08/2014 17:01
Certidão expedida/exarada
-
01/08/2014 16:28
Petição
-
23/07/2014 15:58
Juntada de AR
-
07/07/2014 12:35
Recebimento
-
07/07/2014 11:51
Expedição de carta de intimação
-
23/05/2014 13:50
Despacho Proferido em Correição
-
25/04/2014 18:25
Concluso para decisão
-
25/04/2014 18:04
Certidão expedida/exarada
-
25/04/2014 10:47
Recebimento
-
24/04/2014 11:01
Remetidos os Autos ao Advogado
-
11/04/2014 16:25
Juntada de carta devolvida
-
21/03/2014 15:20
Certidão expedida/exarada
-
21/03/2014 15:15
Expedição de carta de intimação
-
19/02/2014 14:56
Recebimento
-
18/02/2014 16:24
Mero expediente
-
12/02/2014 15:30
Concluso para decisão
-
11/02/2014 15:58
Certidão expedida/exarada
-
10/02/2014 14:28
Recebimento
-
05/02/2014 11:05
Remetidos os Autos ao Advogado
-
03/02/2014 09:22
Recebimento
-
31/01/2014 12:35
Remetidos os Autos ao Advogado
-
24/01/2014 14:06
Recebimento
-
23/01/2014 12:56
Remetidos os Autos ao Advogado
-
06/12/2013 12:00
Juntada de AR
-
08/11/2013 12:00
Expedição de carta de intimação
-
23/10/2013 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
27/03/2013 12:00
Juntada de AR
-
18/03/2013 12:00
Recebimento
-
11/03/2013 12:00
Expedição de carta de intimação
-
11/03/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
01/03/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
17/12/2012 12:00
Concluso para despacho
-
17/12/2012 12:00
Recebimento
-
14/12/2012 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
24/10/2012 12:00
Petição
-
16/10/2012 12:00
Juntada de AR
-
09/10/2012 12:00
Processo Suspenso
-
09/10/2012 12:00
Decisão Proferida
-
02/10/2012 12:00
Juntada de mandado
-
01/10/2012 12:00
Certidão de Oficial Expedida
-
20/09/2012 12:00
Expedição de carta de citação
-
19/09/2012 12:00
Expedição de Mandado
-
18/09/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
17/09/2012 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
17/09/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
17/09/2012 12:00
Audiência
-
17/09/2012 12:00
Recebimento
-
17/09/2012 12:00
Mero expediente
-
17/09/2012 12:00
Concluso para despacho
-
17/09/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
05/09/2012 12:00
Petição
-
05/09/2012 12:00
Recebimento
-
03/09/2012 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
31/08/2012 12:00
Concluso para despacho
-
31/08/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
31/08/2012 12:00
Recebimento
-
31/08/2012 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2018
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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