04/09/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal-RN CEP: 59064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 Processo nº 0805369-85.2023.8.20.5600 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor/Vítima: AUTOR: MPRN - 37ª PROMOTORIA NATAL Autuado: APELADO: RICKSON SOARES DE ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO o aprazamento de audiência PRESENCIAL - PAUTÃO NOADE Tipo: Preliminar Sala: Sala Padrão 1 Data: 24/10/2025 Hora: 09:00 , a ser realizada na sala de audiência deste Juízo.

Natal/RN, 27 de agosto de 2025.

ABIMAEL BARBOSA DO NASCIMENTO Assessor (documento assinado na forma da Lei nº11.419/06)
02/09/2025 09:18

Expedição de Mandado.
02/09/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:18

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:17

Audiência Preliminar designada conduzida por 24/10/2025 09:00 em/para 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
23/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:46

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:40

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2025 11:46

Outras Decisões
28/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:26

Recebidos os autos
28/03/2025 10:26

Juntada de intimação
07/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 06/11/2024.
07/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 29/11/2024.
06/12/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2024 15:25

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 00:00

Intimação

REITERANDO- 4ª INTIMAÇÃO INTIMAR ADVOGADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
27/11/2024 11:46

Publicado Intimação em 19/12/2023.
27/11/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
27/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 01:49

Decorrido prazo de Nayara Nunes Ferreira em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 06:32

Publicado Intimação em 16/10/2024.
25/11/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

REITERANDO- 3ª INTIMAÇÃO INTIMAR ADVOGADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
04/11/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Nayara Nunes Ferreira em 01/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAR ADVOGADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
14/10/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 02:06

Decorrido prazo de Nayara Nunes Ferreira em 30/08/2024 23:59.
12/08/2024 07:46

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:02

Recebidos os autos
09/08/2024 10:02

Juntada de termo
09/08/2024 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2024 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:27

Recebidos os autos
07/08/2024 10:27

Juntada de despacho
19/07/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2024 10:14

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:08

Decorrido prazo de Nayara Nunes Ferreira em 04/07/2024 23:59.
24/06/2024 18:01

Juntada de Petição de apelação
24/06/2024 18:00

Juntada de Petição de apelação
18/06/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/06/2024 08:52

Conclusos para decisão
14/06/2024 08:51

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:57

Juntada de Petição de recurso de apelação
05/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:30

Desclassificado o Delito
27/05/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 15:24

Juntada de diligência
27/05/2024 10:58

Conclusos para julgamento
27/05/2024 10:55

Juntada de documento de comprovação
27/05/2024 10:48

Audiência Instrução realizada para 27/05/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
27/05/2024 10:48

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
08/04/2024 08:51

Juntada de laudo pericial
05/04/2024 08:59

Juntada de Certidão
05/04/2024 08:38

Expedição de Ofício.
05/04/2024 08:35

Expedição de Mandado.
02/02/2024 06:51

Decorrido prazo de Nayara Nunes Ferreira em 29/01/2024 23:59.
02/02/2024 05:32

Decorrido prazo de Nayara Nunes Ferreira em 01/02/2024 23:59.
18/01/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:20

Audiência instrução designada para 27/05/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
15/01/2024 14:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/01/2024 12:09

Recebida a denúncia contra Rickson Soares de Araújo
15/01/2024 10:11

Conclusos para decisão
15/01/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 17:41

Juntada de diligência
15/12/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:38

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:01

Expedição de Mandado.
14/12/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:29

Outras Decisões
07/12/2023 09:43

Conclusos para decisão
07/12/2023 08:27

Juntada de Petição de denúncia
04/12/2023 06:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 06:04

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/12/2023 11:56

Juntada de Petição de procuração
22/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:16

Juntada de Petição de inquérito policial
13/11/2023 16:31

Juntada de laudo pericial
11/11/2023 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 10:33

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:51

Audiência de custódia realizada para 08/11/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
08/11/2023 15:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
08/11/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:30

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:18

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 09:10

Audiência de custódia designada para 08/11/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
07/11/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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