19/09/2025 00:06

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:06

Decorrido prazo de ADRIANO RUFINO SOUSA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0829384-72.2023.8.20.5001 DESPACHO Diante do teor da petição de Id nº 159273754, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para atendimento completo do decisum de Id nº 117348012.

P.

I.

NATAL/RN, 15 de agosto de 2025.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 07:55

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ADRIANO RUFINO SOUSA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0829384-72.2023.8.20.5001 DESPACHO Diante do teor da petição de Id nº 154956530, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para atendimento completo do pronunciamento judicial de Id nº 117348012.

P.

I.

NATAL/RN, 25 de junho de 2025.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:00

Conclusos para despacho
17/06/2025 01:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO FLAMARION MARQUES CHAVES em 16/06/2025 23:59.
18/05/2025 01:59

Juntada de entregue (ecarta)
27/04/2025 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 10:00

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:09

Decorrido prazo de LEONARDO FLAMARION MARQUES CHAVES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo de LEONARDO FLAMARION MARQUES CHAVES em 10/02/2025 23:59.
02/12/2024 11:31

Publicado Intimação em 19/12/2023.
02/12/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
02/12/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:23

Outras Decisões
19/03/2024 11:10

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
17/03/2024 18:14

Conclusos para despacho
15/03/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 23:03

Expedição de Certidão.
02/02/2024 05:41

Expedição de Certidão.
02/02/2024 05:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO NATAL em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0829384-72.2023.8.20.5001 DESPACHO Inicialmente, defiro o intervalo requerido (Id nº 110981692).

Em relação ao pedido de habilitação de crédito formulado pelo Município de Natal/RN na petição de Id nº 107263800, considerando que o conteúdo da referida peça processual se coaduna aos termos do art. 642 e seguintes do CPC, determino a intimação do Ente Público peticionante, por seu procurador, para proceder com o processamento do incidente processual de habilitação de crédito, apenso a estes autos.

P.

I.

Natal/RN, 12 de dezembro de 2023.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/12/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:38

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:38

Decorrido prazo de Leonardo Flamarion Marques Chaves em 04/07/2023.
29/09/2023 14:13

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:57

Conclusos para despacho
05/07/2023 12:16

Decorrido prazo de ADRIANO RUFINO SOUSA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
02/06/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 20:18

Conclusos para despacho
31/05/2023 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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