TJRN - 0100135-36.2020.8.20.0115

26/08/2025 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778604/2025

26/08/2025 08:55

Protocolizada Petição 778604/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

25/08/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 716644/2025 - AgRg

22/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0716644 - AgRg no AREsp 2953865 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 09:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 15:32

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 716644/2025 - AgRg no AREsp 2953865

11/08/2025 07:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/08/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 716644/2025

09/08/2025 19:22

Protocolizada Petição 716644/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2025

06/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 703927/2025

06/08/2025 17:00

Protocolizada Petição 703927/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/08/2025

05/08/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700262/2025

05/08/2025 19:01

Protocolizada Petição 700262/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

07/07/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/07/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 626685/2025

07/07/2025 17:31

Protocolizada Petição 626685/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

03/07/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

30/06/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE