TJRN - 0101286-88.2017.8.20.0132
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 12:06
Outras Decisões
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21/03/2024 07:22
Conclusos para decisão
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13/03/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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12/03/2024 22:45
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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12/03/2024 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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12/03/2024 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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12/03/2024 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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28/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0101286-88.2017.8.20.0132 Parte autora: MPRN - Promotoria São Paulo do Potengi Réu: Natanael de Melo do Nascimento Advogado do réu: Dr.
ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA Data: 27/02/2024, após às 9h50min TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL Na sala de audiências deste Juízo, na data e hora acima, se achavam presentes a Excelentíssima Dra.Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira de Souza, MM Juíza Titular desta Comarca, e as testemunhas Nelson Alves de Araújo e Ivan Alves de Lima Júnior, e na sala virtual, registrada no link da plataforma Teams, acessaram o Promotor de Justiça, Dr.
Sidharta Jonh Batista da Silva, o réu Natanael de Melo do Nascimento, seu advogado Dr.
ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN nº 7.476, e as vítimas Josivan Mendes Fernandes e Rayssa Renata Silva.
Aberta a audiência, foi realizada a leitura da denúncia para os presentes e foram ouvidas as pessoas arroladas pelo Ministério Público, acima indicadas e qualificadas nos autos, com exceção de Rayssa Renata Silva e Alexandre de Souza Alves, os quais foram dispensados.
O réu exerceu seu direito de presença e foi, também, interrogado nesta audiência.
Em seguida, o Representante do Ministério Público e o Advogado de defesa requereram a apresentação de alegações finais em memoriais.
A presente audiência foi gravada em audiovisual.
O presente termo segue juntado aos autos, sendo dispensada a assinatura das partes e advogados, sem oposição, porquanto a audiência tenha sido realizada por videoconferência, seguindo-se a mesma forma dos termos de audiência dos processos eletrônicos que são juntados sem a assinatura dos presentes.
Nada mais dito, foi encerrada a audiência.
VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
27/02/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 14:13
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 10:43
Audiência instrução e julgamento realizada para 27/02/2024 09:50 Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.
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27/02/2024 10:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 09:50, Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.
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26/02/2024 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/02/2024 16:29
Juntada de devolução de mandado
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22/02/2024 16:04
Expedição de Mandado.
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07/02/2024 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/02/2024 11:57
Juntada de diligência
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11/01/2024 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/01/2024 16:49
Juntada de devolução de mandado
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11/01/2024 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/01/2024 16:47
Juntada de devolução de mandado
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11/01/2024 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/01/2024 16:43
Juntada de devolução de mandado
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10/01/2024 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/01/2024 13:02
Juntada de diligência
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22/12/2023 09:25
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 12:45
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 12:45
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 12:45
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 12:45
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, nº 395, Centro - CEP 59460-000, Fone: 84-3673-9665, São Paulo do Potengi-RN E-mail: [email protected] SÃO PAULO DO POTENGI/RN, 18 de dezembro de 2023 INTIMAÇÃO Processo n.º 0101286-88.2017.8.20.0132 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) MPRN - Promotoria São Paulo do Potengi Natanael de Melo do Nascimento De Ordem do(a) Excelentíssima Senhor(a) Doutor(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR, fica designado audiência de Instrução e julgamento para dia 27/02/2024 09:50h.
A parte acusada fica intimado através de seu causídico Artur Ricardo Roque Celestino de Souza - OAB/RN 7476 e também o representante do MPRN - Sidharta John.
Link: https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudienciasvuspp *Facultado o comparecimento pessoal ao Fórum, caso seja conveniente a defesa ou Ministério Público.
MARIA APARECIDA DE BRITO Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/12/2023 14:29
Expedição de Mandado.
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18/12/2023 14:25
Juntada de documento de comprovação
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18/12/2023 14:20
Expedição de Ofício.
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18/12/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 14:03
Audiência instrução e julgamento designada para 27/02/2024 09:50 Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.
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18/08/2022 10:38
Digitalizado PJE
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18/08/2022 10:37
Recebidos os autos
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27/05/2022 01:34
Remessa para Setor de Digitalização PJE
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27/03/2018 04:02
Remessa
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23/03/2018 01:42
Concluso para despacho
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22/03/2018 10:24
Certidão expedida/exarada
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06/03/2018 04:57
Certidão expedida/exarada
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21/02/2018 08:58
Petição
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21/02/2018 08:57
Recebimento
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21/02/2018 08:57
Remessa
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16/01/2018 01:56
Juntada de mandado
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08/01/2018 09:30
Certidão de Oficial Expedida
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19/12/2017 12:11
Concluso para despacho
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19/12/2017 11:43
Concluso para despacho
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19/12/2017 11:42
Distribuído por sorteio
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19/12/2017 03:51
Expedição de Mandado
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19/12/2017 03:41
Expedição de ofício
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19/12/2017 03:31
Expedição de Mandado
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19/12/2017 03:25
Expedição de alvará
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2017
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
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