19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0101325-86.2016.8.20.0143 EXEQUENTE: GEREMIAS MENDES CRUZ NETO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Considerando o bloqueio, cumpro a Decisão ID 125616368: "havendo saldo positivo, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos eventuais bloqueios (Art. 854, § 2º e 3º).".

Marcelino Vieira/RN, 18 de agosto de 2025 BRENA MARIA DE LIMA FREIRE Chefe de Secretaria
09/05/2024 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 14:57

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0101325-86.2016.8.20.0143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Ativa: GEREMIAS MENDES CRUZ NETO Parte Passiva: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA O(A) Exmo(a).

Sr(a).

JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

MANDA ao Oficial de Justiça, a quem este for apresentado, expedido nos autos da ação acima descrita que, em seu cumprimento, proceda à INTIMAÇÃO do destinatário abaixo qualificado, para cumprir o Ofício Requisitório de Pagamento de Pequeno Valor, no prazo nele determinado.

Destinatário: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.

MARCELINO VIEIRA/RN, 27 de abril de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
27/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo Nº 0101325-86.2016.8.20.0143 Ato Ordinatório Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do demonstrativo de valores/SISPAG, nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para expedição do ofício de requisição de pequeno valor", no sistema SISPAG.

Marcelino Vieira/RN,20 de abril de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
20/04/2024 16:33

Juntada de Petição de comunicações
20/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:20

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 11/04/2024 23:59.
18/02/2024 09:35

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/02/2024 08:24

Conclusos para julgamento
06/02/2024 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 05/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0101321-49.2016.8.20.0143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA COSTA CESARIO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor da Fazenda Pública, em que a parte requerente juntou planilha de cálculos.

Intimada na forma do art. 535 do CPC, a Fazenda municipal apresentou impugnação, sob o argumento de excesso na execução e ausência de comprovação do valor exequendo, requerendo a remessa dos autos a Contadoria Judicial.

Contudo, observando os cálculos apresentados pela parte exequente, verifico que são de elevados valores, os quais vêm a recair sobre verba pública e, assim, merecem ser melhor eslcarecidos para o fim do deslinde do feito.

Por essa razão, DETERMINO a remessa dos autos para Contadoria Judicial – COJUD, a fim de elaborar os cálculos judicias em comento.

Com a juntada dos cálculos pela COJUD, dê-se vista as partes, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão de homologação de cálculos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/12/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
15/12/2023 12:39

Juntada de cálculo
04/09/2021 18:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 09:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2021 11:43

Conclusos para despacho
20/08/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 21:08

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2021 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 30/07/2021 23:59.
29/07/2021 09:18

Conclusos para despacho
29/07/2021 09:17

Expedição de Certidão.
28/07/2021 13:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 19:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 08:59

Conclusos para despacho
23/04/2021 23:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 00:44

Conclusos para despacho
09/03/2021 15:46

Recebidos os autos
09/03/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2020 08:43

Expedição de Ofício.
27/08/2020 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 14:27

Expedição de Certidão.
26/08/2020 12:32

Juntada de Petição de recurso de apelação
08/07/2020 21:35

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2020 20:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2020 10:32

Conclusos para julgamento
25/05/2020 10:32

Expedição de Certidão.
11/05/2020 11:00

Expedição de Certidão.
13/03/2020 09:39

Recebidos os autos
13/03/2020 09:38

Digitalizado PJE
13/02/2020 08:44

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
13/02/2020 08:24

Recebidos os autos do Magistrado
09/01/2020 05:29

Certidão expedida/exarada
08/01/2020 09:20

Relação encaminhada ao DJE
19/12/2019 03:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 03:31

Juntada de Embargos de Declaração
18/11/2019 09:56

Certidão de Oficial Expedida
18/11/2019 03:07

Juntada de mandado
15/10/2019 08:14

Certidão expedida/exarada
14/10/2019 10:32

Relação encaminhada ao DJE
14/10/2019 08:44

Sentença Registrada
10/10/2019 11:53

Procedência em Parte
10/10/2019 02:37

Recebimento
01/09/2017 11:12

Concluso para sentença
01/09/2017 10:19

Certidão expedida/exarada
01/09/2017 09:59

Juntada de Parecer Ministerial
01/09/2017 09:55

Recebimento
30/08/2017 08:45

Remetidos os Autos ao Promotor
28/08/2017 09:27

Recebimento
28/08/2017 04:01

Certidão expedida/exarada
24/04/2017 04:41

Remetidos os Autos ao Advogado
06/02/2017 02:22

Juntada de mandado
06/02/2017 01:21

Certidão de Oficial Expedida
19/01/2017 09:12

Expedição de Mandado
16/12/2016 08:27

Certidão expedida/exarada
14/12/2016 07:42

Recebimento
14/12/2016 05:58

Relação encaminhada ao DJE
13/12/2016 05:30

Mero expediente
13/12/2016 04:56

Concluso para despacho
09/12/2016 09:22

Certidão expedida/exarada
09/12/2016 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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