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TJRN - 0801284-06.2022.8.20.5143
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA e outros x MARCOS JOSE PEREIRA DE JESUS
Advogado: AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 12/12/2022
TJRN - 0800758-05.2023.8.20.5143
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA x ALVARO DIEGO FERREIRA SARMENTO
Advogado: OZAEL DA COSTA FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 22/08/2023
TJRN - 0800758-05.2023.8.20.5143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ALVARO DIEGO FERREIRA SARMENTO
Advogado: JOSE POLICARPO DANTAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 23/04/2024
TJRN - 0101325-86.2016.8.20.0143
Partes: GEREMIAS MENDES CRUZ NETO x MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 09/12/2016
TJRN - 0101325-86.2016.8.20.0143
Partes: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA x GEREMIAS MENDES CRUZ NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 04/09/2020
TJRN - 0806270-56.2024.8.20.9500
Partes: MARIA DA CONCEICAO SILVA e outros x MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA
Advogado: ALDAELIO ALVES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Divisao de Precatorios
Ajuizamento: 04/06/2024
TJRN - 0809562-15.2025.8.20.9500
Partes: CLAUDIA MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA
Advogado: FRANCISCO MOREIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Divisao de Precatorios
Ajuizamento: 22/04/2025
TJRN - 0801223-82.2021.8.20.5143
Partes: GEREMIAS MENDES CRUZ NETO x MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 27/09/2021
TJRN - 0801223-82.2021.8.20.5143
Partes: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA x GEREMIAS MENDES CRUZ NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/03/2022
TJRN - 0853849-82.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022