STJ - 0825064-47.2021.8.20.5001

14/11/2024 06:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/11/2024 06:17

Transitado em Julgado em 14/11/2024

28/10/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954490/2024

28/10/2024 16:03

Protocolizada Petição 954490/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 857835/2024 - AgRg

28/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 857835/2024 - AgRg

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857835 - AgRg no AREsp 2692203 - Publicação prevista para 28/10/2024

22/10/2024 18:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2024 14:26

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 857835/2024 - AgRg no AREsp 2692203

30/09/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/09/2024 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 857835/2024

30/09/2024 09:48

Protocolizada Petição 857835/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/09/2024

17/09/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814769/2024

17/09/2024 15:09

Protocolizada Petição 814769/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 19:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

07/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/08/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 656941/2024

07/08/2024 14:50

Protocolizada Petição 656941/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

31/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024 18:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

31/07/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/07/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE