14/03/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.
16/02/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:20

Publicado Sentença em 22/01/2024.
06/12/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
29/11/2024 15:08

Publicado Intimação em 22/07/2024.
29/11/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CIBELE DE LIMA PINHEIRO GADELHA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:49

Decorrido prazo de CECILIA DE LIMA PINHEIRO GADELHA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:48

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo de CIBELE DE LIMA PINHEIRO GADELHA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo de CECILIA DE LIMA PINHEIRO GADELHA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:44

Publicado Intimação em 22/02/2024.
27/11/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
25/11/2024 01:30

Publicado Intimação em 29/10/2024.
25/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de THIAGO QUEIROZ DE MELO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:03

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0813430-93.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: JOAO BATISTA PINHEIRO Advogado: Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): CECILIA DE LIMA PINHEIRO GADELHA - RN11570, CIBELE DE LIMA PINHEIRO GADELHA - RN6385, THIAGO QUEIROZ DE MELO - RN0007283A Parte Ré: DEFENSORIA (POLO ATIVO): UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO - RN11793 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 25 de outubro de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
25/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:17

Juntada de ato ordinatório
25/10/2024 02:46

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0813430-93.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): JOAO BATISTA PINHEIRO Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): CECILIA DE LIMA PINHEIRO GADELHA - RN11570, CIBELE DE LIMA PINHEIRO GADELHA - RN6385, THIAGO QUEIROZ DE MELO - RN0007283A Ré(u)(s): UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO - RN11793 DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movida por JOÃO BATISTA PINHEIRO em desfavor de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ambos devidamente qualificados.

O(a) executado(a), intimado(a) para cumprir voluntariamente a sentença, depositou a importância de R$ 9.691,03 (nove mil, seiscentos e noventa e um reais e três centavos), para o pagamento do principal e dos honorários advocatícios.

Por outro lado, o(a) exequente requereu o levantamento do montante depositado, mediante a expedição alvará(s) distintos, ou seja, um com o valor da condenação em favor do(a) exequente e outro referente aos honorários sucumbenciais em favor do(a) patrono(a) do(a) mesmo(a). É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Dentre as hipóteses de extinção da Execução, destaca-se a satisfação da obrigação pelo devedor, conforme o enunciado do art. 924 inciso II, do CPC.

No entanto, a teor do disposto no art. 925, do CPC, somente depois de ter sido homologada, por sentença, é que a extinção produzirá os seus jurídicos e legais efeitos.

Assim, nada mais resta a fazer nestes autos, que não seja extinguir a fase de cumprimento de sentença, pela satisfação do crédito.

DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a fase de cumprimento de sentença, com resolução de mérito, na forma do disposto nos art. 771 e 924, inciso II, do CPC.

EXPEÇA(M)-SE, de imediato, o(s) respectivo(s) alvará(s), via SISCONDJ, visando a transferência da quantia depositada no evento de ID 126264454, para a(s) conta(s) indicada(s) no ID 131165921, conforme requerido.

A seguir, ARQUIVEM-SE os autos observadas as cautelas legais.

P.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
23/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:04

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 17:55

Conclusos para despacho
16/09/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:32

Expedição de Mandado.
11/08/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:09

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:07

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2024 12:33

Decorrido prazo de THIAGO QUEIROZ DE MELO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:33

Decorrido prazo de CECILIA DE LIMA PINHEIRO GADELHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:08

Decorrido prazo de THIAGO QUEIROZ DE MELO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:08

Decorrido prazo de CECILIA DE LIMA PINHEIRO GADELHA em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:48

Juntada de ato ordinatório
18/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:38

Recebidos os autos
02/07/2024 09:38

Juntada de despacho
25/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CECILIA DE LIMA PINHEIRO GADELHA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:26

Publicado Sentença em 22/01/2024.
15/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
11/03/2024 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:47

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:15

Decorrido prazo de CECILIA DE LIMA PINHEIRO GADELHA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:18

Juntada de Petição de apelação
11/02/2024 03:42

Decorrido prazo de THIAGO QUEIROZ DE MELO em 09/02/2024 23:59.
18/12/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:17

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 14:08

Conclusos para julgamento
28/09/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 07:56

Conclusos para decisão
22/09/2023 07:55

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:46

Juntada de termo
08/08/2023 15:43

Juntada de termo
27/07/2023 10:38

Juntada de Ofício
25/05/2023 11:57

Publicado Intimação em 23/05/2023.
25/05/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:30

Conclusos para julgamento
04/02/2023 03:24

Decorrido prazo de CECILIA DE LIMA PINHEIRO GADELHA em 30/01/2023 23:59.
19/01/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:54

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
05/12/2022 11:27

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 13:17

Conclusos para despacho
27/09/2022 13:17

Juntada de Certidão
10/08/2022 02:02

Publicado Intimação em 10/08/2022.
09/08/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:35

Expedição de Certidão.
07/08/2022 08:29

Decorrido prazo de CECILIA DE LIMA PINHEIRO GADELHA em 28/07/2022 23:59.
01/08/2022 11:54

Decorrido prazo de CECILIA DE LIMA PINHEIRO GADELHA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 13:51

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/07/2022 23:59.
13/07/2022 17:55

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 02:15

Publicado Intimação em 13/07/2022.
12/07/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:14

Juntada de ato ordinatório
24/06/2022 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 12:20

Juntada de Petição de diligência
23/06/2022 19:49

Expedição de Mandado.
23/06/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2022 06:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
23/06/2022 01:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
23/06/2022 00:49

Juntada de custas
23/06/2022 00:41

Conclusos para decisão
23/06/2022 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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