08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
03/05/2024 13:23

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
20/04/2024 08:10

Expedição de Carta precatória.
19/04/2024 08:49

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/06/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/04/2024 12:12

Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/04/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/04/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 08:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/04/2024 12:02

Audiência Instrução e julgamento designada para 17/04/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/04/2024 12:01

Desentranhado o documento
17/04/2024 10:15

Audiência Instrução realizada para 17/04/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/04/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 08:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/04/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 08:41

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES LOPES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:25

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES LOPES em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:15

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:46

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 17:59

Juntada de diligência
15/03/2024 16:03

Expedição de Carta precatória.
15/03/2024 10:44

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:58

Expedição de Ofício.
15/03/2024 08:55

Expedição de Mandado.
06/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 01:10

Decorrido prazo de JOAO BOSCO RODRIGUES em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:11

Decorrido prazo de JOAO BOSCO RODRIGUES em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:40

Decorrido prazo de IRIS QUEIROZ DE FIGUEIREDO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
25/01/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
25/01/2024 17:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.
25/01/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
25/01/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
23/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0100449-80.2019.8.20.0126 ACUSADO: JOAO BOSCO RODRIGUES Vistos etc., Apresentada a defesa pelo acusado, e não sendo evidenciada quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, fixo a data de 17/04/2024, às 8:30h, para realização da Audiência de Instrução, onde serão inquiridas as testemunhas arroladas no processo, interrogando-se, em seguida, o acusado.

Nos termos do art. 403 do CPP, as alegações finais orais serão apresentadas na própria audiência e, em seguida, proferida sentença.

Havendo testemunhas que residam fora da jurisdição desta Comarca, deverá ser expedida Carta Precatória para fins de sua inquirição, obedecendo-se aos requisitos previstos no art. 222 do CPP e do art. 260 e seguintes do Código de Processo Civil, em especial para conter: I - a indicação dos Juízes de origem e de cumprimento do ato; II - o inteiro teor da petição, do despacho judicial e do instrumento do mandato conferido ao advogado; III - a menção do ato processual que lhe constitui o objeto; IV - o encerramento com a assinatura do juiz.

Intimem-se as testemunhas, o acusado, seu defensor, e o Ministério Público.

Cumpra-se.

Natal/RN, 16 de dezembro de 2023.

GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO Juiz de Direito
21/12/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 07:55

Audiência instrução designada para 17/04/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
20/12/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 07:13

Outras Decisões
15/12/2023 12:05

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:03

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:04

Juntada de Certidão
22/11/2023 22:15

Expedição de Carta precatória.
24/10/2023 17:50

Evoluída a classe de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/09/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:46

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:22

Declarada incompetência
29/06/2023 07:27

Conclusos para decisão
28/06/2023 20:29

Juntada de Petição de petição incidental
16/06/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:02

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:58

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:17

Expedição de Carta precatória.
19/08/2022 09:09

Digitalizado PJE
19/08/2022 09:09

Recebidos os autos
31/05/2022 03:46

Remessa para Setor de Digitalização PJE
31/05/2022 03:34

Remessa para Setor de Digitalização PJE
28/03/2022 02:50

Expedição de ofício
21/03/2022 04:38

Recebidos os autos do Magistrado
16/03/2022 10:41

Mero expediente
31/01/2022 03:36

Concluso para despacho
31/01/2022 03:33

Certidão expedida/exarada
11/07/2019 02:47

Recebidos os autos do Magistrado
11/07/2019 02:47

Recebidos os autos do Magistrado
27/06/2019 11:37

Denúncia
26/06/2019 10:20

Denúncia
17/06/2019 10:07

Concluso para decisão
17/06/2019 10:06

Concluso para decisão
17/06/2019 09:58

Mudança de Classe Processual
17/06/2019 09:44

Recebimento
17/06/2019 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00