TJRN - 0803706-04.2023.8.20.5600
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e de Tr Nsito da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 12:45
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 15:45
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
16/07/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 17:51
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 15:42
Transitado em Julgado em 02/06/2025
-
13/05/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 14:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/05/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 17:20
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JONATA GOMES DO NASCIMENTO
-
10/03/2025 10:35
Conclusos para julgamento
-
10/03/2025 10:35
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 10:07
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 09:19
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 09:43
Expedição de Ofício.
-
11/01/2025 11:25
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 15:44
Juntada de termo
-
08/12/2024 04:04
Audiência Preliminar realizada conduzida por 29/11/2024 09:00 em/para 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
08/12/2024 04:04
Homologada a Transação Penal
-
08/12/2024 04:04
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 09:00, 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
-
28/11/2024 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2024 12:45
Juntada de diligência
-
05/11/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 11:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/10/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 10:31
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 14:27
Audiência Preliminar designada para 29/11/2024 09:00 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
-
30/08/2024 12:04
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 22:16
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
07/08/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
31/07/2024 13:53
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 11:54
Desclassificado o Delito
-
28/07/2024 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2024 11:36
Juntada de diligência
-
26/07/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 09:47
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 09:46
Juntada de documento de comprovação
-
25/07/2024 09:41
Audiência Instrução realizada para 25/07/2024 09:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
25/07/2024 09:41
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 09:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
24/07/2024 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 10:27
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 10:25
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 10:22
Expedição de Ofício.
-
23/07/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 09:45
Audiência Instrução redesignada para 25/07/2024 09:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
23/07/2024 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 09:02
Conclusos para despacho
-
20/07/2024 01:48
Decorrido prazo de JONATA GOMES DO NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 09:59
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 09:57
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 09:54
Expedição de Ofício.
-
18/07/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 07:39
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 31/07/2024 10:40 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
17/07/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
14/07/2024 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2024 12:14
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 11:16
Juntada de intimação
-
03/06/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 15:42
Expedição de Ofício.
-
01/04/2024 08:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/03/2024 20:22
Audiência instrução designada para 25/07/2024 09:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
19/03/2024 08:38
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 08:07
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
19/03/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 15:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JGN.
-
18/03/2024 15:50
Recebida a denúncia contra JGN
-
15/03/2024 12:40
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2024 04:55
Decorrido prazo de JONATA GOMES DO NASCIMENTO em 01/03/2024 23:59.
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26/02/2024 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 11:20
Juntada de Certidão
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02/02/2024 06:22
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 01/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 16:19
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
29/01/2024 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
29/01/2024 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
INTIMAR M.
PÚBLICO E ADVOGADA DE DEFESA ID 113042197 - Decisão -
11/01/2024 13:54
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 12:24
Outras Decisões
-
08/01/2024 10:40
Conclusos para decisão
-
20/12/2023 09:36
Juntada de Petição de denúncia
-
11/12/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 15:25
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
23/11/2023 08:07
Juntada de Petição de inquérito policial
-
09/11/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 13:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/08/2023 10:57
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 14:52
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 15:53
Juntada de devolução de mandado
-
10/08/2023 15:58
Audiência de custódia realizada para 10/08/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
10/08/2023 15:58
Concedida a Liberdade provisória de autuado.
-
10/08/2023 15:58
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
10/08/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 09:42
Juntada de Certidão
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10/08/2023 09:30
Audiência de custódia designada para 10/08/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
10/08/2023 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/08/2023 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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