TJRN - 0805237-81.2022.8.20.0000

16/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 18:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO RAMOS NEVES e não-provido

11/12/2023 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/12/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/12/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2023 e término em 07/12/2023, para ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATY pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 547.

16/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 1036962/2023 - EDcl

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1036962 - EDcl no AREsp 2445363 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:30

Embargos de Declaração de FRANCISCO RAMOS NEVES acolhidos - Petição Nº 2023/01036962 - EDcl no AREsp 2445363

26/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 25/10/2023, para ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATY apresentar resposta à petição n. 1036962/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

18/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2023 Petição Nº 1036962/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1036962/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1036962/2023

17/10/2023 17:30

Protocolizada Petição 1036962/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2023

10/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

07/10/2023 18:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO RAMOS NEVES

20/09/2023 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE