TJRN - 0803232-94.2022.8.20.5300
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Apodi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2024 05:28
Publicado Intimação em 25/10/2023.
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24/11/2024 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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25/03/2024 16:19
Arquivado Definitivamente
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25/03/2024 16:19
Juntada de Certidão
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25/03/2024 15:57
Juntada de termo
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19/03/2024 14:13
Juntada de Certidão
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07/03/2024 11:23
Juntada de termo
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07/03/2024 08:11
Expedição de Certidão.
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07/03/2024 08:08
Expedição de Ofício.
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01/03/2024 10:25
Juntada de termo
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27/02/2024 17:26
Juntada de Petição de outros documentos
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27/02/2024 12:10
Juntada de guia
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27/02/2024 09:40
Juntada de informação
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21/02/2024 19:45
Decorrido prazo de 57ª Delegacia de Polícia Civil Apodi/RN em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 19:45
Decorrido prazo de 57ª Delegacia de Polícia Civil Apodi/RN em 20/02/2024 23:59.
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26/01/2024 06:55
Publicado Notificação em 26/01/2024.
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26/01/2024 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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26/01/2024 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803232-94.2022.8.20.5300 NOTIFICAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, expeço NOTIFICAÇÃO ao Delegado de Polícia Civil de Apodi, para que proceda, em atenção ao art. 50, §§ 4º e 5º, da Lei 11.343/2006 (incluídos pela Lei nº. 12.961/2014), no prazo de 15 (quinze) dias, a destruição da droga apreendida) nos presentes autos e abaixo descrita(s): - Diversos tabletes de Maconha.
Outrossim, ressalto que a referida destruição deverá ser executada por essa Autoridade Policial, devendo ser lavrado auto circunstanciado, certificando-se neste a destruição total delas e providenciando a sua juntada aos autos, informando sobre a realização da destruição ora determinada.
Apodi/RN, 24 de janeiro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a) -
24/01/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 11:31
Juntada de Certidão
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22/11/2023 11:47
Transitado em Julgado em 13/11/2023
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14/11/2023 06:35
Decorrido prazo de PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 06:35
Decorrido prazo de PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY em 13/11/2023 23:59.
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31/10/2023 16:16
Decorrido prazo de LUCAS DAVI GAMA DE MOURA OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 09:57
Decorrido prazo de LUCAS DAVI GAMA DE MOURA OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
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25/10/2023 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2023 10:19
Juntada de diligência
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24/10/2023 20:22
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 08:16
Expedição de Mandado.
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23/10/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 11:11
Julgado procedente o pedido
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20/09/2023 11:14
Conclusos para julgamento
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20/09/2023 11:11
Juntada de Petição de alegações finais
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20/09/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
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19/07/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 11:54
Juntada de Certidão
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18/07/2023 10:09
Audiência instrução e julgamento realizada para 18/07/2023 09:15 2ª Vara da Comarca de Apodi.
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18/07/2023 10:09
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 09:15, 2ª Vara da Comarca de Apodi.
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18/07/2023 09:55
Juntada de termo
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18/07/2023 09:35
Juntada de Ofício
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07/07/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
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03/07/2023 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/07/2023 12:17
Juntada de Petição de diligência
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01/07/2023 05:58
Publicado Intimação em 22/06/2023.
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01/07/2023 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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23/06/2023 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/06/2023 09:07
Juntada de Petição de diligência
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21/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0803232-94.2022.8.20.5300 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA INTIMO a(s) parte(s)/Advogado(s) para participar(em) de Audiência de Instrução e julgamento, aprazada para 18/07/2023 09:15h, no Fórum local (endereço acima).
Observação: A audiência será realizada de forma presencial, no Fórum local, podendo a(s) parte(s)/Advogado(s), caso prefiram, participar por videoconferência, por meio do programa Microsoft Teams (link abaixo).
Link: https://lnk.tjrn.jus.br/segundavaradeapodi Apodi/RN, 20 de junho de 2023.
CIMENDES JOSE PINTO Analista Judiciário -
20/06/2023 16:14
Expedição de Mandado.
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20/06/2023 16:12
Expedição de Ofício.
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20/06/2023 16:09
Expedição de Mandado.
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20/06/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 15:58
Audiência instrução e julgamento designada para 18/07/2023 09:15 2ª Vara da Comarca de Apodi.
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16/03/2023 15:31
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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16/03/2023 14:46
Recebida a denúncia contra Lucas Davi Gama de Moura Oliveira
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28/02/2023 10:46
Juntada de Certidão
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13/02/2023 09:41
Juntada de Petição de outros documentos
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31/01/2023 11:12
Conclusos para decisão
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31/01/2023 11:11
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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31/01/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
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30/01/2023 14:21
Juntada de termo
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25/01/2023 16:54
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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16/01/2023 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2023 17:33
Juntada de Petição de diligência
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13/01/2023 12:04
Expedição de Mandado.
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11/01/2023 14:15
Juntada de termo
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11/01/2023 11:16
Juntada de termo
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19/12/2022 10:57
Juntada de termo
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21/11/2022 14:28
Juntada de termo
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16/11/2022 10:35
Expedição de Ofício.
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01/11/2022 09:01
Juntada de termo
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01/11/2022 08:58
Juntada de termo
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26/10/2022 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2022 13:50
Conclusos para decisão
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06/10/2022 19:06
Juntada de Petição de denúncia
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08/09/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 12:15
Juntada de Certidão
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08/08/2022 10:54
Juntada de Petição de inquérito policial
-
08/08/2022 10:31
Juntada de Petição de inquérito policial
-
01/08/2022 14:02
Juntada de Certidão
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28/07/2022 16:37
Juntada de termo
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28/07/2022 14:46
Juntada de termo
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25/07/2022 10:45
Juntada de termo
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25/07/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2022 21:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/07/2022 21:13
Juntada de Certidão
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24/07/2022 18:17
Concedida a Liberdade provisória de lucas davi.
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24/07/2022 17:48
Conclusos para decisão
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24/07/2022 17:46
Juntada de Petição de petição
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24/07/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2022 17:37
Juntada de Certidão
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24/07/2022 17:21
Juntada de Certidão
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24/07/2022 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2022
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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