TJRN - 0801659-55.2021.8.20.5300

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 79ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 24ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 15ª PROMOTORIA NATAL

24ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

15ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

DARI ALVARES DE FARIAS

CPF *95.***.*70-82

Advogados

JEFFERSON DA COSTA MATTOS

OAB: 16510/RN

CPF *56.***.*08-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

4ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 79ª PROMOTORIA NATAL

DJALMA ALVARES DE FARIAS

CPF *08.***.*75-04

LUCIANO BARRETO MARTINS

CPF *28.***.*12-78

LIGIA ALVES DE AMORIM

CPF *31.***.*45-19

EMANOEL EDUARDO SILVA DAS CHAGAS

CPF *94.***.*09-19

DAVI ALVES DE FARIAS

CPF *75.***.*66-09

DANIEL ALVARES DE FARIAS

CPF *89.***.*42-87

DILSON ALVARES DE FARIAS

CPF *09.***.*15-05

1ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 17:08

    Decorrido prazo de 1ª Defensoria Criminal de Natal em 19/09/2023 19:00.

  • 20/09/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 12:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/09/2023 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 12:33

    Audiência instrução e julgamento realizada para 20/09/2023 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/09/2023 12:33

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/09/2023 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 19/09/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 20:53

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 20:32

    Juntada de diligência

  • 18/09/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 16:18

    Juntada de devolução de mandado

  • 18/09/2023 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 11:48

    Juntada de diligência

  • 24/08/2023 21:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 21:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2023 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 21:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 17:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/08/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2023 02:21

    Publicado Intimação em 22/06/2023.

  • 24/06/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Criminal da Comarca de Natal PRIMEIRO TRIBUNAL DO JÚRI Rua Dr.

    Lauro Pinto, nº 315 – Lagoa Nova – CEP: 59064-250 – Natal/RN Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Proc. nº 0801659-55.2021.8.20.5300 Autora: A JUSTIÇA PÚBLICA Réu: DARI ÁLVARES DE FARIAS Vítima: DAVI ÁLVARES DE FARIAS DECISÃO Defiro as diligências requeridas pelo Representante do Ministério Público e pela Defesa do acusado, no que concerne à juntada dos demonstrativos atualizados dos antecedentes criminais do réu e da vítima, bem como a oitiva, em plenário, das testemunhas/declarantes arroladas nas manifestações de Id. 101567449 e Id. 101988595, devendo a Secretaria providenciar suas intimações.

    Outrossim, ordeno a juntada do relatório do processo, a teor do disposto no inciso II, do art. 423, do Código de Processo Penal e designo o dia 20 de setembro de 2023, às 08 horas, para realização do julgamento do réu pelo Tribunal do Júri.

    Providencie a Secretaria cópias da decisão que julgou admissível a acusação, bem assim do relatório do processo, a fim de serem entregues aos jurados por ocasião da sessão de julgamento do referido acusado, conforme prescreve o parágrafo único do art. 472, do CPP.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, 19 de junho de 2023.

    Eliana Alves Marinho Juíza de Direito

  • 20/06/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 11:07

    Audiência instrução e julgamento designada para 20/09/2023 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 19/06/2023 16:21

    Outras Decisões

  • 19/06/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2023 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2022 03:18

    Decorrido prazo de DARI ALVARES DE FARIAS em 16/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 16:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2022 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2022 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 19:23

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 10:55

    Outras Decisões

  • 03/12/2021 14:31

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 16:34

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 15:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 15:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2021 06:20

    Decorrido prazo de JEFFERSON DA COSTA MATTOS em 25/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2021 12:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/09/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 09:15

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 08:29

    Audiência instrução realizada para 10/08/2021 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/08/2021 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2021 20:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2021 20:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2021 17:11

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2021 18:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2021 18:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2021 18:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2021 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2021 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2021 14:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2021 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2021 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2021 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2021 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2021 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 16:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2021 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 15:30

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2021 04:24

    Decorrido prazo de DARI ALVARES DE FARIAS em 11/06/2021 23:59.

  • 04/06/2021 11:47

    Juntada de Petição de procuração

  • 02/06/2021 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2021 16:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2021 15:50

    Audiência instrução designada para 10/08/2021 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 31/05/2021 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2021 16:11

    Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.

  • 27/05/2021 13:55

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2021 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2021 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2021 19:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2021 19:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 18:06

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 17/05/2021 18:05

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 17/05/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 11:12

    Recebida a denúncia

  • 10/05/2021 17:24

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 12:12

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/05/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 17:35

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/05/2021 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 00:13

    Decorrido prazo de 15ª Defensoria Criminal de Natal em 27/04/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 15:05

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 10:26

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 20/04/2021 11:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/04/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2021 12:07

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 18/04/2021 10:34

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2021 10:32

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 18/04/2021 10:29

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2021 10:23

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/04/2021 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2021 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2021 08:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/04/2021 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818389-25.2022.8.20.5004

Idaiana Guedes de Souza

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/09/2022 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0822487-77.2018.8.20.5106

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Elineide de Sales Gomes Bezerra

Advogado: Rosany Araujo Parente

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/12/2018 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0803040-79.2022.8.20.5004

Maria Zenilda da Silva

Fundo de Investimentos em Direito Credit...

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/02/2022 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0102351-52.2015.8.20.0112

Ministerio Publico do Rio Grande do Nort...

Haroldo Ferreira de Morais

Advogado: Andre Luis Bezerra Galdino de Araujo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/02/2021 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0102351-52.2015.8.20.0112

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Haroldo Ferreira de Morais

Advogado: Andreo Zamenhof de Macedo Alves

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 01/02/2024 08:30

Exibir Processo