TJRN - 0504406-07.2002.8.20.0001
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 13:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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09/02/2024 08:23
Conclusos para decisão
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20/01/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 07:18
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
12/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0504406-07.2002.8.20.0001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Executado:Alcides Bezerra da Costa Advogado: ] D E S P A C H O Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado de forma regular.
Diante do pedido de suspensão do feito, em face do parcelamento do crédito tributário, ora executado (Id 97883880), devolva-se a presente execução fiscal ao juízo de origem, observadas as cautelas legais.
P.I.C Natal/RN, 27 de setembro de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito -
11/01/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 10:41
Conclusos para despacho
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31/03/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
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09/02/2023 11:49
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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09/02/2023 11:48
Expedição de Certidão.
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16/09/2022 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2022 11:24
Conclusos para decisão
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26/07/2022 07:53
Juntada de Petição de petição
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07/07/2022 16:56
Publicado Intimação em 07/07/2022.
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06/07/2022 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
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05/07/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2022 19:10
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2021 12:08
Conclusos para despacho
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16/11/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2020 15:10
Juntada de Certidão
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20/10/2020 14:34
Recebidos os autos
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28/08/2020 10:53
Remessa para Setor de Digitalização PJE
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22/05/2018 15:47
Processo Suspenso
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15/05/2018 15:39
Certidão expedida/exarada
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26/03/2018 08:21
Certidão expedida/exarada
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23/03/2018 11:18
Relação encaminhada ao DJE
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19/03/2018 17:07
Decisão Proferida
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06/02/2018 16:12
Petição
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06/02/2018 16:10
Recebimento
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06/02/2018 16:10
Recebimento
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25/01/2018 10:55
Remetidos os Autos ao Advogado
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25/01/2018 10:54
Petição
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18/01/2018 14:34
Juntada de mandado
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13/01/2018 03:11
Prazo Alterado
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19/12/2017 08:27
Certidão de Oficial Expedida
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14/11/2017 09:38
Certidão expedida/exarada
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13/11/2017 14:11
Expedição de Mandado
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29/08/2017 11:09
Ato ordinatório
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18/08/2017 14:34
Reativação
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09/03/2017 11:21
Mero expediente
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08/08/2016 11:46
Petição
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08/08/2016 10:28
Recebimento
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03/08/2016 09:37
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
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06/04/2016 14:57
Processo Suspenso
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15/03/2016 14:49
Decisão Proferida
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25/08/2015 11:30
Petição
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20/05/2015 15:50
Recebimento
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18/05/2015 15:20
Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça
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04/05/2015 11:46
Expedição de carta de intimação
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07/10/2014 12:26
Mero expediente
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29/07/2014 16:08
Petição
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29/07/2014 09:51
Recebimento
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06/06/2014 13:15
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
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29/05/2014 14:34
Juntada de mandado
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21/01/2014 14:57
Expedição de Mandado
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08/01/2014 12:08
Juntada de AR
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16/09/2013 12:00
Reativação
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16/09/2013 12:00
Expedição de carta de citação
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25/04/2013 12:00
Petição
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25/04/2013 12:00
Concluso para despacho
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25/04/2013 12:00
Mero expediente
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24/04/2013 12:00
Recebimento
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26/01/2012 13:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
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11/07/2011 12:00
Despacho Proferido em Correição
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24/05/2010 12:00
Despacho Proferido em Correição
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16/11/2009 13:00
Processo Suspenso
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13/11/2009 13:00
Despacho Proferido em Correição
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10/11/2009 13:00
Juntada de Petição
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10/11/2009 13:00
Concluso para Despacho
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10/11/2009 13:00
Autos devolvidos pela PGM
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06/03/2009 12:00
Carga à PGM
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30/08/2008 12:00
Vista à Fazenda Pública
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30/08/2008 12:00
Reabertura/Reativação de Processo
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25/08/2008 12:00
Vista à Fazenda Pública
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25/08/2008 12:00
Despacho Proferido em Correição
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07/11/2007 13:00
Despacho Proferido
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03/09/2007 12:00
Processo Suspenso
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24/11/2006 13:00
Redistribuição de Processo - Saida
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24/11/2006 13:00
Distribuído por prevenção
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10/11/2005 13:00
Despacho Proferido
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04/11/2005 13:00
Despacho Proferido
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26/09/2003 12:00
Certidão da Publicação no DJe
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25/09/2003 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
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25/09/2003 12:00
Despacho Proferido
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12/06/2003 12:00
Concluso para Despacho
-
11/06/2003 12:00
Recebimento do SAJ_IEF
-
26/12/2002 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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