TJRN - 0801488-22.2023.8.20.0000

19/09/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/09/2023 17:43

Transitado em Julgado em 19/09/2023

12/09/2023 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911286/2023

12/09/2023 22:08

Protocolizada Petição 911286/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023 12:40

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS JACOME DE OLIVEIRA

28/08/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE