27/06/2025 17:07

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:06

Transitado em Julgado em 04/06/2025
24/06/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:46

Recebidos os autos
11/06/2025 10:46

Juntada de intimação de pauta
27/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2025 02:27

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:20

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:10

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 18/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal Processo: 0801079-93.2019.8.20.5300 AUTOR: JOÃO MARIA GUEDES DA SILVA REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO da parte ré/apelada, por seu(s) advogado(s), para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação (ID 140603636), no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

P.

I.

Natal/RN, 22 de janeiro de 2025.

LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Secretaria/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
22/01/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 07:20

Juntada de ato ordinatório
21/01/2025 17:39

Juntada de Petição de apelação
15/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:14

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:11

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 17/12/2024 23:59.
22/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:29

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 11:18

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:51

Conclusos para julgamento
10/09/2024 04:15

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:21

Conclusos para decisão
16/02/2024 06:43

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
22/01/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0801079-93.2019.8.20.5300 Parte Autora: João Maria Guedes da Silva Parte Ré: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DESPACHO Da detida análise dos autos, observo que, por ocasião da réplica, manifestando-se em relação à impugnação aos benefícios da justiça gratuita, a parte autora noticia que “direcionou a petição ao Juizado Especial Cível, no qual, consoante o art. 54 da Lei nº 9.099/95, o ajuizamento de demandas independe de pagamento de custas” e que “tendo em vista que o protocolo da presente ação ocorreu no dia 30.12.2019, a demanda foi distribuída para o Plantão Judiciário, o qual, após decidir sobre o pedido liminar, encaminhou o feito ao Juízo competente, sendo assim remetido para este Juízo Comum Cível”, requerendo “a remessa deste feito para o Juizado Especial Cível competente.” (Num. 74886872).

Nesse particular, de fato, a exordial foi endereçada para um dos juizados especiais cíveis dessa comarca, de modo a corroborar com a tese autoral quanto ao equívoco na distribuição.

Todavia, o feito prosseguiu sem que o referido pedido tenha sido apreciado pelo juízo, tampouco tendo a parte autora insurgindo-se quanto a tal fato, a qual requereu, inclusive, em momento posterior, o julgamento antecipado da lide.

Assim, por cautela, determino a intimação da parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se persiste o interesse na remessa dos autos ao juizado especial cível, sob pena de ser reconhecida a preclusão lógica quanto ao pleito.

Decorrido o prazo, com ou se manifestação, retornem os autos para decisão de saneamento.

Intimem-se.

Natal/RN, na data registrada pelo sistema.

AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)
10/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:47

Conclusos para decisão
21/04/2023 01:17

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 21:24

Conclusos para julgamento
15/03/2022 17:43

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 17:04

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 14/03/2022 23:59.
09/03/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 00:16

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2021 14:39

Conclusos para despacho
22/10/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 19:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 23:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 14:22

Conclusos para despacho
18/06/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 09:41

Conclusos para despacho
13/06/2021 06:19

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 07/06/2021 23:59.
12/06/2021 04:44

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 07/06/2021 23:59.
25/05/2021 15:48

Juntada de Petição de contestação
30/04/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 21:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2021 11:43

Conclusos para despacho
12/03/2021 04:02

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 11/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2021 19:33

Juntada de Petição de diligência
04/02/2021 10:24

Expedição de Mandado.
04/02/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 10:03

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2020 15:55

Conclusos para decisão
17/12/2020 15:55

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
16/12/2020 11:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 12:47

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
06/05/2020 09:52

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
06/05/2020 09:52

Audiência conciliação não-realizada para 06/05/2020 09:30.
24/04/2020 04:45

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 10/03/2020 23:59:59.
24/03/2020 22:00

Decorrido prazo de ALUSKA ARAUJO SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 06:33

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2020 21:52

Juntada de Petição de diligência
07/02/2020 13:55

Expedição de Mandado.
07/02/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 13:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 13:38

Audiência conciliação designada para 06/05/2020 09:30.
07/02/2020 10:53

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
07/02/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 23:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 13:34

Conclusos para decisão
25/01/2020 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/12/2019 17:13

Juntada de Certidão
30/12/2019 20:52

Expedição de Outros documentos.
30/12/2019 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/12/2019 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
30/12/2019 11:15

Conclusos para decisão
30/12/2019 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2020

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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