17/07/2024 02:00

Decorrido prazo de ROSERLANDIA JERONIMO PEREIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ROSERLANDIA JERONIMO PEREIRA em 16/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:22

Decorrido prazo de ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Cornélio Alves na Câmara Cível Apelação Cível nº 0903556-19.2022.8.20.5001 DESPACHO Vistos e etc.

Considerando a relevância da matéria, bem como a interposição de Recurso Especial em face do acórdão proferido por esta Corte no âmbito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0805069-79.2022.8.20.0000, em trâmite perante a Seção Cível, suspendo o curso processual até o seu trânsito em julgado, com fundamento no art. 313, V, "a" do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do registro eletrônico.

Desembargador João Rebouças Relator (em substituição)
12/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:59

Encerrada a suspensão do processo
04/06/2024 21:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
29/05/2024 14:21

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:21

Juntada de termo
16/02/2024 03:44

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:41

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:41

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:39

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:59

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:58

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:58

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:56

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 06:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Cornélio Alves na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198)0903556-19.2022.8.20.5001 DECISÃO Compulsando o caderno processual, observo que a temática debatida no presente recurso amolda-se com precisão a tese em discussão no Incidente de Demandas Repetitivas de nº 0805069-79.2022.8.20.0000, em trâmite perante a Seção Cível desta Corte de Justiça.

Ademais, na sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2022, o referido órgão deliberou à unanimidade de votos, pela admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para “consolidar o entendimento acerca da seguinte questão jurídica: a) possibilidade de reconhecer a prescrição como objeto autônomo do exercício do direito de Ação; caso a prescrição seja admitida como uma das pretensões declaratórias decorrentes da Ação: b.1) a possibilidade de declaração da inexigibilidade da dívida e de determinar a exclusão do registro do “Serasa Limpa Nome”; b.2) o cabimento ou não de indenização por danos morais; b.3) a existência de sucumbência recíproca, em sendo reconhecida, unicamente, a prescrição; e b.4) a possibilidade de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais por equidade”.

Na mesma oportunidade, restou determinada a suspensão “pelo prazo de 1 (um) ano (art. 980, parágrafo único, do CPC), de todos os processos pendentes que tramitam no Estado do Rio Grande do Norte sobre a mesma questão de direito”.

Assim, em virtude de tal cenário, suspendo o curso processual até o julgamento final do aludido IRDR ou pelo prazo que vier a ser determinado no referido incidente, com fundamento no art. 313, V, "a" do CPC.

Intime-se.

Publique-se.

Natal/RN, data do registro eletrônico.

CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO Relator
08/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 07:52

Determinação de redistribuição por prevenção
11/12/2023 08:05

Conclusos para decisão
11/12/2023 08:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2023 17:39

Determinação de redistribuição por prevenção
01/12/2023 11:53

Recebidos os autos
01/12/2023 11:53

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800108-64.2022.8.20.5119

Francisca de Oliveira de Souza

Cicero Curto de Oliveira

Advogado: Thiago Bruno Filgueira Accioli

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/03/2022 01:01

Exibir Processo

Processo nº 0801261-61.2020.8.20.5133

Luiz Antonio Rodrigues

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Carolina de Rosso Afonso

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/02/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0801261-61.2020.8.20.5133

Luiz Antonio Rodrigues

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Rossana Daly de Oliveira Fonseca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/12/2020 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0824776-65.2022.8.20.5001

Francisco Inacio do Nascimento Ferreira

Serasa S/A

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/04/2022 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0903556-19.2022.8.20.5001

Roserlandia Jeronimo Pereira

Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/10/2022 17:19

Exibir Processo