TJRN - 0805808-96.2023.8.20.5600
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 07:20
Arquivado Definitivamente
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04/04/2024 07:19
Transitado em Julgado em 29/01/2024
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22/01/2024 09:24
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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22/01/2024 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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22/01/2024 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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17/01/2024 22:40
Juntada de Petição de outros documentos
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10/01/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Processo: 0805808-96.2023.8.20.5600 AUTORIDADE: 72ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAMPO GRANDE/RN ACUSADO: MARCOS VINICIUS CAIANA DA SILVA DECISÃO Trata-se de processo, cujo objeto era a prisão preventiva do acusado MARCOS VINICIUS CAIANA DA SILVA.
Cumprido o mandado e diante de sua soltura, conforme alvará de ID 112527135, verifica-se que o processo teve seu objetivo atingido, perdendo o objeto em seguida.
Ante o exposto, determino o arquivamento destes autos.
Dê-se ciência ao acusado e ao Ministério Público.
Expedientes necessários.
CAMPO GRANDE /RN, data da assinatura.
ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/01/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2023 18:33
Determinado o arquivamento
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19/12/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 09:44
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 15:06
Juntada de Alvará recebido
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04/12/2023 19:08
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 13:47
Apensado ao processo 0803215-94.2023.8.20.5600
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01/12/2023 10:22
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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01/12/2023 10:15
Juntada de Outros documentos
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01/12/2023 09:18
Audiência de custódia realizada para 01/12/2023 08:45 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
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01/12/2023 09:18
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2023 08:45, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
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30/11/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 17:08
Audiência de custódia designada para 01/12/2023 08:45 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
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30/11/2023 17:07
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
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