22/07/2025 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:30

Recebidos os autos
21/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Juntada de ato ordinatório
17/06/2025 12:07

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:24

Juntada de Certidão
28/05/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
07/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
05/02/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
03/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:13

Juntada de ato ordinatório
19/12/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
16/12/2024 10:52

Transitado em Julgado em 13/12/2024
16/12/2024 10:50

Transitado em Julgado em 13/12/2024
16/12/2024 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2024 00:09

Decorrido prazo de RIO G DO NORTE SECRETARIA DE EST DE PLANEJ E FINANCAS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:03

Decorrido prazo de RIO G DO NORTE SECRETARIA DE EST DE PLANEJ E FINANCAS em 13/12/2024 23:59.
18/10/2024 08:20

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 07:44

Conclusos para julgamento
24/09/2024 07:44

Juntada de Certidão
24/09/2024 04:26

Decorrido prazo de RIO G DO NORTE SECRETARIA DE EST DE PLANEJ E FINANCAS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RIO G DO NORTE SECRETARIA DE EST DE PLANEJ E FINANCAS em 23/09/2024 23:59.
02/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:43

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 03:16

Decorrido prazo de Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do Estado do Rio Grande do Norte em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:27

Juntada de Certidão
24/06/2024 07:28

Conclusos para despacho
23/06/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2024 12:05

Juntada de diligência
15/05/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:04

Expedição de Mandado.
14/05/2024 07:59

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:57

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 05:22

Decorrido prazo de Subsecretário de Planejamento e Gestão do Estado do Rio Grande do Norte em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo de Subsecretário de Planejamento e Gestão do Estado do Rio Grande do Norte em 10/05/2024 23:59.
22/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 09:27

Juntada de diligência
05/04/2024 07:58

Expedição de Mandado.
22/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.
07/03/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
07/03/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
07/03/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
12/01/2024 09:12

Conclusos para despacho
10/01/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822160-54.2021.8.20.5001 CONSTRUTORA CRISTAL LTDA RIO G DO NORTE SECRETARIA DE EST DE PLANEJ E FINANCAS ATO ORDINATÓRIO Em razão do Transito em julgado da sentença, INTIMO a parte autora, por seu representante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, se desejar, pedido de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos.

Natal/RN, 9 de janeiro de 2024 ARILSON LUCAS DA SILVA Matrícula 1568760 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:20

Transitado em Julgado em 14/12/2023
09/01/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 05:31

Decorrido prazo de RIO G DO NORTE SECRETARIA DE EST DE PLANEJ E FINANCAS em 14/12/2023 23:59.
26/10/2023 14:48

Juntada de Petição de comunicações
17/10/2023 06:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 06:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:59

Julgado procedente o pedido
28/07/2023 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2023 09:09

Conclusos para julgamento
02/07/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 06:37

Conclusos para despacho
03/02/2023 09:02

Juntada de Petição de petição incidental
23/01/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 08:45

Conclusos para despacho
30/09/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 13:02

Conclusos para despacho
21/06/2022 15:22

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:54

Juntada de ato ordinatório
02/05/2022 11:53

Juntada de Certidão
27/10/2021 01:22

Decorrido prazo de RIO G DO NORTE SECRETARIA DE EST DE PLANEJ E FINANCAS em 26/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:42

Decorrido prazo de TONY ROBSON DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
01/09/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 11:47

Conclusos para despacho
03/05/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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