TJRN - 0804205-49.2022.8.20.5106
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 07:28
Juntada de Certidão
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31/07/2025 12:05
Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por 31/07/2025 10:15 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
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31/07/2025 12:05
Suspensão Condicional do Processo
-
31/07/2025 12:05
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 10:15, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
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21/07/2025 09:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2025 12:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2025 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2025 12:43
Juntada de devolução de mandado
-
09/07/2025 10:41
Expedição de Mandado.
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09/07/2025 01:08
Publicado Notificação em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 08:05
Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por 31/07/2025 10:15 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
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03/07/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 10:05
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 09:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 16:53
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2025 01:27
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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21/05/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 15:23
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/05/2025 10:20
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 10:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/12/2024 08:01
Publicado Notificação em 15/06/2023.
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05/12/2024 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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02/12/2024 09:03
Publicado Notificação em 15/09/2023.
-
02/12/2024 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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26/11/2024 00:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.
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25/11/2024 00:14
Publicado Citação em 02/05/2024.
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25/11/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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19/10/2024 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
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13/10/2024 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/10/2024 11:18
Juntada de diligência
-
24/09/2024 16:05
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 06:03
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
12/09/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 11:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024.
-
25/05/2024 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O(A) Doutor(a) RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES, Juiz(a) de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, em especial o(a) citando(a), que tramita por este Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró/RN, situado no(a) Alameda das Carnaubeiras, 355, Mossoró/RN, os autos do(a) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), Processo nº 0804205-49.2022.8.20.5106, proposta pelo(a) MPRN - 09ª Promotoria Mossoró contra ERINALDO DA SILVA MAXIMINO JÚNIOR, brasileiro, união estável, inscrito no CPF sob o nº *00.***.*42-63, nascido aos 06/05/1996, filho de Luzinaide Nóbrega da Assunção, residente na Rua Manoel Hermelino dos Santos, 1770, Bairro Belo Horizonte, Mossoró/RN, na qual foi denunciado(a) como incurso nas sanções do artigo 129, § 13, do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006, e por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido, determinou o(a) MM.
Juiz(a) que fosse lavrado o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual, CITA o(a) réu(é), acima qualificado(a), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, da Lei nº 11719/08).
Na resposta, o(a) acusado(a) poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A da Lei nº 11719/08).
Mossoró/RN, 29 de abril de 2024.
Eu, WANDERSON RUAN DO VALE SILVA, estagiário de direito, digitei, e eu, EUCLIDES DA COSTA BEZERRA DO REGO, Chefe de Secretaria, assino com fundamento no art. 78, inciso I, do Provimento nº 154/2016 (Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte).
EUCLIDES DA COSTA BEZERRA DO REGO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/04/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 09:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 09:17
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 17:36
Audiência instrução realizada para 28/09/2023 10:50 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
-
28/09/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 17:36
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 10:50, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
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28/09/2023 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2023 16:13
Juntada de diligência
-
27/09/2023 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 23:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0804205-49.2022.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: ERINALDO DA SILVA MAXIMINO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.
Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 28/09/2023, às 10h30min.
MOSSORÓ/RN, 13 de setembro de 2023.
DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/09/2023 09:15
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 09:00
Audiência instrução designada para 28/09/2023 10:50 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
-
28/08/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 19:01
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 21:47
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 09:12
Audiência instrução não-realizada para 06/07/2023 08:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
-
07/07/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 09:12
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 08:05, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
-
04/07/2023 21:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2023 21:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2023 12:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0804205-49.2022.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: ERINALDO DA SILVA MAXIMINO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.
Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 06/07/2023, às 08h.
MOSSORÓ/RN, 13 de junho de 2023.
DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/06/2023 10:50
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 08:47
Audiência instrução designada para 06/07/2023 08:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
-
08/06/2022 09:49
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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06/06/2022 12:41
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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20/05/2022 13:31
Conclusos para decisão
-
20/05/2022 11:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2022 08:03
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 08:01
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 08:54
Apensado ao processo 0800706-57.2022.8.20.5106
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10/03/2022 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 18:40
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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