03/07/2025 20:49

Conclusos para despacho
03/07/2025 20:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:29

Determinação de redistribuição por prevenção
30/06/2025 17:55

Conclusos para despacho
23/06/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 14:59

Juntada de diligência
09/06/2025 11:27

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 15:37

Juntada de devolução de mandado
08/05/2025 08:54

Expedição de Mandado.
11/04/2025 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 16:24

Juntada de devolução de mandado
20/03/2025 21:05

Expedição de Mandado.
17/03/2025 07:38

Decorrido prazo de Sibilla Danielle dos Santos em 11/02/2025.
12/02/2025 04:38

Decorrido prazo de SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:43

Decorrido prazo de SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:37

Juntada de termo
22/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:15

Juntada de termo
15/01/2025 15:31

Juntada de informação
07/11/2024 00:45

Decorrido prazo de CAIO GLEISSON DA SILVA AVELINO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:45

Decorrido prazo de Wanderley Messias Silva em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:19

Decorrido prazo de CAIO GLEISSON DA SILVA AVELINO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Wanderley Messias Silva em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo de DANIEL VITOR ALVES FERNANDES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:22

Decorrido prazo de DANIEL VITOR ALVES FERNANDES em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 10:53

Juntada de Petição de razões finais
21/10/2024 13:37

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 03:55

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 02:53

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 02:06

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:54

Juntada de termo
11/09/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:15

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:14

Juntada de termo
10/09/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:53

Decorrido prazo de Jhonatan Varela Bento de Lucena em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:53

Decorrido prazo de FRANCICLEIBE JUSTINO DO NASCIMENTO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCICLEIBE JUSTINO DO NASCIMENTO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:16

Decorrido prazo de Jhonatan Varela Bento de Lucena em 28/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:59

Decorrido prazo de Francicleibe Justino do Nascimento em 12/06/2024.
13/06/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCICLEIBE JUSTINO DO NASCIMENTO em 12/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 12:09

Juntada de devolução de mandado
03/06/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 10:51

Juntada de devolução de mandado
20/05/2024 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 20:34

Juntada de diligência
20/05/2024 15:26

Expedição de Mandado.
20/05/2024 15:26

Expedição de Mandado.
20/05/2024 15:26

Expedição de Mandado.
16/05/2024 10:07

Decorrido prazo de Renato Carvalho Jordão em 19/03/2024.
13/04/2024 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2024 07:34

Juntada de devolução de mandado
27/03/2024 08:45

Juntada de Petição de razões finais
27/03/2024 01:24

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR NOGUEIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:21

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR NOGUEIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:19

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR NOGUEIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:50

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR NOGUEIRA em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:59

Decorrido prazo de RENATO CARVALHO JORDAO em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 11:00

Juntada de devolução de mandado
12/03/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 14:35

Juntada de devolução de mandado
11/03/2024 12:00

Expedição de Mandado.
11/03/2024 12:00

Expedição de Mandado.
11/03/2024 12:00

Expedição de Mandado.
05/03/2024 18:59

Decorrido prazo de Caio Gleisson da Silva Avelino e Outros em 05/02/2024.
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR NOGUEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR NOGUEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:36

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR NOGUEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:36

Decorrido prazo de SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:59

Decorrido prazo de RENATO CARVALHO JORDAO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:53

Decorrido prazo de RENATO CARVALHO JORDAO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:41

Decorrido prazo de RENATO CARVALHO JORDAO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:40

Decorrido prazo de RENATO CARVALHO JORDAO em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 18:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
26/01/2024 08:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
25/01/2024 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.
25/01/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
24/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 06:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Criminal nº 0100068-06.2019.8.20.0148 Apelantes: Antônio Jussie da Silva Ribeiro, Antônio Marcos Neves da Silva, Edson Carlos de Albuquerque, Francisco Tiego Maria dos Santos, José Carlos da Silva Queiroz e Josinaldo Tibúrcio de Souza Silva Defensoria Pública: Manuel Sabino Pontes Apelante: Antônio Jussie da Silva Ribeiro Advogado: Romennigue Cabral de Lima Leonez (OAB/RN 18.534) Apelante: Caio Gleisson da Silva Avelino, Wanderley Messias Silva e José Carlos da Sila Queiroz Advogado: Carlos Victor Nogueira (OAB/RN 17.659) Apelante: Daniel Vitor Alves Fernandes Advogado: Flaviano da Gama Fernandes (OAB/RN 3.623) Apelante: Francicleibe Justino do Nascimento Advogada: Sibilla Danielle dos Santos V.

R.

M.

S. do Amaral (OAB/RN 17.680) Apelante: Jhonatan Varela Bento de Lucena Advogado: Renato Carvalho Jordão (OAB/RN 10.103) Relator: Desembargador SARAIVA SOBRINHO DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para correção da autuação do polo ativo e passivo, conforme cabeçalho. 2.

Intimem-se os Apelantes Caio Gleisson da Silva Avelino, Daniel Vitor Alves Fernandes, Francicleibe Justino do Nascimento, Jhonatan Varela Bento de Lucena e Wanderley Messias Silva, através de seus Advogados, para, no prazo legal, apresentarem as razões, nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente o recorrente para constituir novo patrono, bem assim ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o da multa prevista no caput do art. 265 do antedito Diploma Legal. 4.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.

Intime-se o Apelante, Antônio Jussie da Silva Ribeiro, para determinar seu Patrono, haja vista que, o Advogado Romennigue Cabral de Lima Leonez (OAB/RN 18.534) apresentou a Interposição do Recurso de Apelação igualmente com a Defensoria Pública do Estado. 6.

Ultimadas as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de certificar a Intimação da Sentença a todos que integram o processo, bem como notificar o MP para ofertar as contrarrazões ao recurso. 7.

Após à PGJ, seguindo-se à Conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador SARAIVA SOBRINHO Relator
16/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:02

Juntada de termo
11/01/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:49

Recebidos os autos
10/01/2024 10:49

Conclusos para despacho
10/01/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00