20/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:57

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:08

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:17

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:36

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:06

Decorrido prazo de ALBA MARIA FILGUEIRA DE MEDEIROS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:46

Decorrido prazo de ALBA MARIA FILGUEIRA DE MEDEIROS em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/08/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:14

Juntada de Certidão
23/08/2024 07:13

Juntada de Certidão vistos em correição
11/06/2024 10:32

Transitado em Julgado em 10/06/2024
23/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2024 09:50

Conclusos para julgamento
08/05/2024 09:49

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 13:41

Processo Reativado
08/03/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:55

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 12:44

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:00

Recebidos os autos
29/01/2024 10:00

Juntada de intimação de pauta
22/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821576-60.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 21 de junho de 2023.
29/05/2023 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:04

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado
23/03/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2023 10:59

Conclusos para decisão
21/03/2023 10:59

Juntada de Certidão
20/03/2023 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 08:32

Conclusos para decisão
01/02/2023 08:32

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:53

Juntada de Petição de recurso inominado
08/12/2022 08:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2022 14:53

Julgado procedente o pedido
01/12/2022 17:56

Conclusos para julgamento
22/11/2022 08:52

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 10:12

Conclusos para despacho
01/11/2022 10:08

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/09/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:25

Conclusos para julgamento
27/07/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 09:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/05/2022 19:55

Conclusos para julgamento
04/05/2022 19:54

Juntada de Certidão
28/04/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 08:54

Juntada de Certidão
14/02/2022 22:26

Juntada de Petição de contestação
18/11/2021 23:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:39

Conclusos para despacho
12/11/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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