03/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:59

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:18

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSIVAN COSTA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSIVAN COSTA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 04:15

Publicado Intimação em 29/07/2024.
29/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) 0810102-58.2022.8.20.5106 APELANTE: JOSIVAN COSTA DOS SANTOS Advogado(s): SIDNEY WANDSON DAS NEVES APELADO: OI S.A.

Advogado(s): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL RELATOR: EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA DECISÃO Dos autos, verifica-se que a lide versa sobre questão afeta ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0805069-79.2022.8.20.0000, que foi julgado pela Seção Cível deste Tribunal de Justiça, tendo ocorrido a interposição de Recurso Especial, o qual possui efeito suspensivo, na forma do art. 987, § 1º do Código de Processo Civil, bem como foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça a suspensão de todos os feitos sobre o assunto, de acordo com decisão proferida no Tema 1264/STJ.

Portanto, considerando a apresentação do Recurso Especial no mencionado IRDR e do Tema 1264 do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado, aguardando-se os autos em secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Natal, data do registro eletrônico.

DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA Relator
25/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
19/07/2024 13:04

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:56

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:29

Recebidos os autos
15/07/2024 14:29

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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