14/03/2024 14:10

Publicado Decisão em 26/02/2024.
14/03/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
04/03/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 11:48

Publicado Intimação em 26/02/2024.
26/02/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803808-35.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDENICE FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MUNICIPIO DE APODI DESPACHO

Vistos.

Exclua-se o INSS do polo passivo da lide, tendo em vista que o pedido de desaposentação já foi julgado improcedente pela Justiça Federal, restando pendente a análise da reintegração em cargo público.

Dê-se integral cumprimento ao Despacho de ID 107980438, intimando-se o Município de Apodi/RN para se manifestar a respeito da possível ocorrência de coisa julgada, no prazo de 15 dias.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
22/02/2024 18:32

Cancelada a Distribuição
22/02/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:39

Determinado o cancelamento da distribuição
22/02/2024 09:47

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:32

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803808-35.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDENICE FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MUNICIPIO DE APODI DESPACHO

Vistos.

Determino que a Secretaria Judiciária certifique acerca das partes, causa de pedir e pedido relacionado ao processo nº 0800293-26.2022.8.20.5112, que tramita nesta unidade jurisdicional.

Após, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca de eventual coisa julgada.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
16/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:21

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801324-48.2021.8.20.5102

Randon Administradora de Consorcios LTDA

Daires Mateus Brandao

Advogado: Ricardo Cruz Revoredo Marques

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/05/2021 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0800779-82.2024.8.20.5001

Maria Geisa Xavier Fernandes

Johnson dos Santos Varela

Advogado: Matheus Tayrone Cachina Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/01/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0811609-97.2022.8.20.5124

Dca - Delegacia Especializada em Defesa ...

Francisco Gidemberg de Oliveira Menezes

Advogado: Francisco Michell do Nascimento Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/11/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0137841-85.2012.8.20.0001

Therezinha Ferreira de Castro

Rionorte Organizacao de Vendas LTDA - ME

Advogado: Leonardo Sales Xavier

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/10/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0137841-85.2012.8.20.0001

Therezinha Ferreira de Castro

Rionorte Organizacao de Vendas LTDA - ME

Advogado: Leonardo Sales Xavier

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/05/2025 11:17

Exibir Processo