TJRN - 0841096-30.2021.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 00:40
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em 12/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 00:46
Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 00:46
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 04/08/2025 23:59.
-
28/07/2025 00:44
Publicado Intimação em 28/07/2025.
-
28/07/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0841096-30.2021.8.20.5001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CAMILO CAMPANELLA NETO POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e outros DESPACHO.
Cumpra-se o despacho anterior (ID 144280423), com expedição de mandado pessoal, tendo em vista que houve cumprimento por meio de intimação eletrônica.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juíza de Direito Designada -
24/07/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 12:31
Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/07/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 03:46
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 03:19
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 01:10
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em 07/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 16:44
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.
-
30/03/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2025 00:30
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:30
Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:09
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:09
Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 28/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:47
Publicado Intimação em 14/03/2025.
-
14/03/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 10:16
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 04:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 10:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/09/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 15:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/05/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 12:15
Recebidos os autos
-
10/05/2024 12:15
Juntada de decisão
-
20/04/2023 14:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/03/2023 10:59
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 04:51
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 04:51
Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 19:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/01/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 06:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 12:19
Conclusos para decisão
-
16/09/2022 10:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/07/2022 05:24
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/07/2022 23:59.
-
30/06/2022 21:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/06/2022 15:36
Juntada de custas
-
13/06/2022 15:36
Juntada de custas
-
10/06/2022 01:27
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 09/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 17:53
Juntada de Petição de apelação
-
09/06/2022 16:10
Juntada de custas
-
09/06/2022 16:06
Juntada de custas
-
09/06/2022 13:38
Juntada de Petição de apelação
-
08/06/2022 16:31
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
08/06/2022 16:05
Juntada de custas
-
01/06/2022 15:42
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 14:22
Concedida em parte a Segurança a Camilo Campanella Neto.
-
23/04/2022 08:20
Conclusos para julgamento
-
08/02/2022 04:13
Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 07/02/2022 23:59.
-
29/01/2022 00:29
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 28/01/2022 23:59.
-
28/01/2022 06:45
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/01/2022 23:59.
-
17/01/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/01/2022 13:09
Juntada de Petição de parecer
-
12/01/2022 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 07:39
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2022 12:22
Conclusos para decisão
-
07/01/2022 12:16
Juntada de Outros documentos
-
27/12/2021 17:42
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2021 08:20
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2021 13:48
Juntada de Certidão
-
08/12/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/12/2021 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 10:44
Conclusos para decisão
-
06/12/2021 10:40
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 09:00
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 10:26
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/12/2021 10:56
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 22:55
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2021 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 11:47
Conclusos para julgamento
-
09/11/2021 20:58
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 08:09
Juntada de Petição de parecer
-
08/10/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 13:22
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 01:10
Decorrido prazo de BEN HUR CIRINO DE MEDEIROS em 27/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 11:35
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 11:23
Juntada de carta
-
13/09/2021 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2021 09:26
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2021 16:22
Juntada de Petição de diligência
-
03/09/2021 13:43
Expedição de Mandado.
-
29/08/2021 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 13:33
Conclusos para decisão
-
26/08/2021 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0847833-54.2018.8.20.5001
Wagner Rodrigues de Araujo
Procuradoria-Geral Federal
Advogado: Fabiana Moura de Medeiros
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/11/2024 07:32
Processo nº 0915557-36.2022.8.20.5001
Marinalva de Souza
Reserva Administradora de Consorcio LTDA...
Advogado: Renato Maciel Dias
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/11/2022 11:37
Processo nº 0847833-54.2018.8.20.5001
Wagner Rodrigues de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Gracielly Tomaz de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/09/2018 14:54
Processo nº 0801461-98.2020.8.20.5123
William Sousa Dantas
Mineracao Coto Comercio Importacao e Exp...
Advogado: Rafael Reis Lins
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/04/2023 09:58
Processo nº 0801461-98.2020.8.20.5123
Wellington de Sousa Dantas
Mineracao Coto Comercio Importacao e Exp...
Advogado: Guilherme Henrique Silveira e Silva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/12/2020 21:05