TJRN - 0806332-47.2023.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:06
Juntada de Certidão
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02/09/2025 10:08
Juntada de Certidão
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26/08/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59.
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16/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 11:16
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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23/05/2025 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2025 23:59.
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23/05/2025 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:48
Decorrido prazo de VERISSIMO GAMA NETO em 19/05/2025 23:59.
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30/04/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 11:07
Juntada de ato ordinatório
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18/03/2025 09:50
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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18/03/2025 08:41
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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18/03/2025 08:41
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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17/03/2025 10:10
Conclusos para decisão
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17/03/2025 10:08
Transitado em Julgado em 14/03/2025
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15/03/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
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13/02/2025 00:15
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:15
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 12/02/2025 23:59.
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07/02/2025 13:37
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 10:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/01/2025 09:57
Conclusos para decisão
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08/01/2025 08:16
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 07:52
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 22:07
Publicado Intimação em 15/08/2024.
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06/12/2024 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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06/12/2024 12:36
Conclusos para despacho
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06/12/2024 08:13
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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06/12/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 07:33
Declarada incompetência
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26/08/2024 16:49
Conclusos para decisão
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26/08/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0806332-47.2023.8.20.5001 Exequente: VERISSIMO GAMA NETO Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - VERISSIMO GAMA NETO, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 13 de agosto de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
13/08/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 10:21
Juntada de ato ordinatório
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12/08/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
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24/06/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2024 12:19
Conclusos para despacho
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11/04/2024 10:13
Recebidos os autos
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11/04/2024 10:13
Juntada de intimação de pauta
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23/10/2023 18:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/10/2023 18:26
Juntada de Certidão
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20/10/2023 01:40
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 01:40
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2023 23:59.
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10/08/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 09:08
Conclusos para despacho
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10/08/2023 05:00
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/08/2023 23:59.
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06/07/2023 17:04
Juntada de Petição de recurso de apelação
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19/06/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 11:40
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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31/03/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 09:00
Conclusos para despacho
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28/03/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
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17/03/2023 01:04
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/03/2023 23:59.
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09/02/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 11:59
Outras Decisões
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08/02/2023 17:35
Conclusos para despacho
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08/02/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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