08/09/2025 06:34

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0806370-35.2023.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Polo Passivo: SEVERINA NAGILA DINIZ LIMA CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 157684435, transitou em julgado no dia 25/08/2025, às 23:59:59 O referido é verdade; dou fé. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 4 de setembro de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 4 de setembro de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
04/09/2025 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
04/09/2025 12:38

Conclusos para decisão
04/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:31

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 00:27

Decorrido prazo de SEVERINA NAGILA DINIZ LIMA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:23

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 05:50

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0806370-35.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante(s): ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) do reclamante: FLAVIO NEVES COSTA Demandado(a)(s): SEVERINA NAGILA DINIZ LIMA SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado.

Passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Custa pela executada nos termos do acordo.

DEFIRO o pedido de suspensão processual com esteio no art. 922 do CPC.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
30/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/07/2025 13:21

Conclusos para decisão
20/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:14

Decorrido prazo de SEVERINA NAGILA DINIZ LIMA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 10:23

Juntada de diligência
29/04/2025 13:49

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:13

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2025 10:13

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 10:03

Juntada de ato ordinatório
12/09/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:54

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:12

Decorrido prazo de SEVERINA NAGILA DINIZ LIMA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 08:12

Decorrido prazo de SEVERINA NAGILA DINIZ LIMA em 13/05/2024 23:59.
29/04/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 19:44

Juntada de diligência
28/02/2024 09:35

Expedição de Mandado.
26/01/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 07:09

Publicado Intimação em 23/01/2024.
26/01/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 0806370-35.2023.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor: BANCO SANTANDER Advogado(s) do reclamante: FLAVIO NEVES COSTA Réu: SEVERINA NAGILA DINIZ LIMA DESPACHO Devidamente citada e intimada para pagamento, certificou a secretaria deste Juízo que decorreu o prazo legal sem que a demandada tenha comprovado o pagamento da dívida descrita na exordial ou ofertado embargos.

O artigo 701, § 2º do novo Código de Processo Civil disciplina que: "Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial".

Isto posto, intime(m)-se o(a) devedor(a)(es)s, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, advertindo-o que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado, à base de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de substituição processual suscitado pela autora (ID 104149545) para retificar o polo ativo da lide, substituindo-se BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ("FUNDOS"), inscrito no CNPJ nº 30.***.***/0001-01. * A Secretaria proceda com as alterações necessárias no PJE, evoluindo-se para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Retifique-se o polo ativo da lide no PJe, substituindo-se a autora BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ("FUNDOS"), (CNPJ nº 30.***.***/0001-01).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
19/01/2024 09:17

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:44

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:44

Expedição de Certidão.
28/07/2023 02:07

Decorrido prazo de SEVERINA NAGILA DINIZ LIMA em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 20:00

Juntada de Petição de diligência
16/06/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 09:28

Expedição de Mandado.
30/05/2023 13:29

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 11:52

Publicado Intimação em 23/05/2023.
25/05/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:13

Conclusos para decisão
13/04/2023 16:30

Publicado Intimação em 10/04/2023.
13/04/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
13/04/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 09:02

Juntada de custas
04/04/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:51

Conclusos para decisão
03/04/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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