TJRN - 0802749-64.2022.8.20.5300

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

14 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAUL SILVA DE CALDAS

CPF *17.***.*01-02

Advogados

JEAN CARLOS DA COSTA

OAB: 16204/RN

CPF *13.***.*19-72

ANDERSON COUTINHO BEZERRA

OAB: 16958/RN

CPF *28.***.*14-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 67 PROMOTORIA DE JUSTICA

15 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 08:26

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 19:01

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/04/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 02:17

    Decorrido prazo de 14ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 29/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 09:34

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 09:34

    Juntada de intimação

  • 30/05/2023 12:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/05/2023 11:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/05/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 09:04

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 09:04

    Juntada de despacho

  • 15/02/2023 20:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/02/2023 20:49

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 20:48

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 13:55

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/02/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 09:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/02/2023 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 17:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 21:19

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 17:45

    Julgado procedente o pedido

  • 31/01/2023 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 22:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 08:20

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 02/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 08:20

    Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 02/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 08:09

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 10:37

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/10/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 19:30

    Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 16:56

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 10/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 11:07

    Audiência instrução e julgamento realizada para 13/09/2022 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/09/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 13:13

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 13:27

    Audiência instrução e julgamento designada para 13/09/2022 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 26/07/2022 12:37

    Recebida a denúncia contra SAUL SILVA DE CALDAS

  • 24/07/2022 03:34

    Decorrido prazo de SAUL SILVA DE CALDAS em 18/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 03:34

    Decorrido prazo de SAUL SILVA DE CALDAS em 18/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 19:26

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 10:33

    Juntada de Petição de procuração

  • 08/07/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 17:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2022 18:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2022 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2022 08:42

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 01/07/2022 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2022 08:57

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/06/2022 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 05:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 18:40

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 06:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/06/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2022 15:24

    Audiência de custódia realizada para 19/06/2022 15:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 19/06/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2022 09:02

    Audiência de custódia designada para 19/06/2022 15:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 19/06/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2022 06:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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