21/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 00:31

Decorrido prazo de VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:31

Decorrido prazo de ESDIOGLEY WESLLEY PAULA DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 20:14

Juntada de Petição de apelação
23/06/2025 06:42

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 06:27

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 07:23

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:02

Decorrido prazo de VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:58

Decorrido prazo de AFRA KALIANA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:55

Decorrido prazo de ESDIOGLEY WESLLEY PAULA DE SOUSA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:53

Decorrido prazo de VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:50

Decorrido prazo de AFRA KALIANA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:48

Decorrido prazo de ESDIOGLEY WESLLEY PAULA DE SOUSA em 28/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 03:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:23

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0826058-80.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: ESDIOGLEY WESLLEY PAULA DE SOUSA - RN19651, VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR - RN17474 Ré(u)(s): JULIANE KALIANE DA ROCHA JERONIMO e outros Advogado do(a) REU: AFRA KALIANA DA SILVA - RN11075 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), entre as partes em epígrafe.

Inicialmente, passo a pré sanear o feito através do presente despacho, com a finalidade de obter a cooperação das partes entre si, e a oportunidade das mesmas se manifestarem.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Prazo comum de 10 dias.

Em caso de requerimento de produção de provas, retornem os autos CONCLUSOS PARA DECISÃO.

Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, ou ainda, de petição meramente reiterativa das respectivas teses, retornem os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 3 de abril de 2025.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
04/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:34

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2025 21:18

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 21:02

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/02/2025 13:21

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 18/02/2025 13:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
19/01/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 11:29

Juntada de diligência
18/01/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025 11:25

Juntada de diligência
02/10/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2024 10:41

Expedição de Mandado.
02/10/2024 10:32

Expedição de Mandado.
02/10/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:18

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 18/02/2025 13:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
17/07/2024 19:50

Recebidos os autos.
17/07/2024 19:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
24/06/2024 10:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/06/2024 10:48

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada para 24/06/2024 10:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
10/05/2024 06:42

Juntada de termo
10/05/2024 06:29

Juntada de termo
22/04/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2024 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:26

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 24/06/2024 10:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
14/03/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
14/03/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
14/03/2024 16:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/03/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
14/03/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0826058-80.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: ESDIOGLEY WESLLEY PAULA DE SOUSA - RN19651, VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR - RN17474 Ré(u)(s): JULIANE KALIANE DA ROCHA JERONIMO e outros DESPACHO Defiro o pleito de gratuidade judiciária, ante a documentação acostada nos autos, nos termos do art. 98, do CPC.

Encaminhem-se os presentes autos para audiência de conciliação ou de mediação (CPC/2015, art. 334), que será realizada através do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

CITE(M)-SE o(a) demandado(a) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência para comparecer a audiência, cientificando-o(a) de que não havendo acordo ou não comparecendo, o prazo de defesa possui como termo a quo a data da audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335 do CPC/2015, incubindo-lhe, também, manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, nos termos do art. 341 do CPC, sob pena de confissão e revelia.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 9 de janeiro de 2024 MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
15/01/2024 17:01

Recebidos os autos.
15/01/2024 17:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
15/01/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 06:27

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:23

Conclusos para decisão
19/12/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 06:31

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:29

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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